O Decreto n. 5.626/05, em seu Artigo 19, estabelece que as instituições federais de ensino devem incluir, em seus quadros, profissional tradutor intérprete com o seguinte perfil:
Sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, analise as assertivas a seguir:

Está(ão) CORRETA(S)
Analise as assertivas a seguir sobre as condições para que o trabalhador tenha direito à percepção do seguro-desemprego.

Está(ão) CORRETA(S)
De acordo com o Manual de Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE (MTPS - 1ª Edição – Brasília - março/2016), analise as proposições a seguir sobre a estrutura organizacional e o porte dos postos de atendimento:

Está(ão) CORRETA(s)
De acordo com a Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional (1ª Edição – Brasília - dezembro/2015), no que diz respeito ao trabalhador, analise as proposições a seguir:

Está(ão) CORRETA(s)
Tendo em vista os dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos deverão ser comunicados aos órgãos abaixo elencados, com exceção de:
Assinale a alternativa que não contenha ato de competência da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP) disposto em lei.
Das exigências aplicáveis ao Sistema de Abastecimento de água que constam na Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
Uma das seções da Lei nº 12.965/2014, trata da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros na internet. Nesta seção da Lei, afirma-se que
A lei 8.176/91 estabelece os crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, podemos afirmar que constitui crime contra a ordem econômica:
De acordo com a Lei complementar nº 80, são deveres dos membros da Defensoria Pública da União, exceto:
De acordo com a Lei 11.788/08 em seu Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:
Analise as assertivas abaixo: Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público: I. Ter acesso a indiciado preso, a qualquer momento, ressalvada a decretação da incomunicabilidade do preso. II. Ter acesso a quaisquer documentos ou registros relativos à atividade policial. III. Ingressar e transitar livremente na sala das sessões dos Tribunais, exceto na parte reservada aos Magistrados. IV. Ser investigado pelo órgão competente do Tribunal de Justiça, quando praticar infração penal. V. Não ser preso senão por ordem judicial escrita e fundamentada, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que a autoridade, sob pena de responsabilidade e relaxamento da prisão, fará imediata comunicação e apresentação do membro do Ministério Público ao Procurador-Geral de Justiça.
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet), sobre especifcamente a suspensão da conexão à internet:
As tendências de gestão de pessoas no setor público incluem