De acordo com a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, o canteiro de obras deve dispor de:
A respeito das instalações hidráulicas e sanitárias, é correto afirmar:
No que diz respeito aos sistemas de tanques sépticos, incluindo tratamento e disposição de efluentes e lodo sedimentado, é correto afirmar:
A respeito dos contratos administrativos, a Lei nº 8.666/1993 prevê:
A discriminação dos serviços técnicos necessários à elaboração de planejamento, projetos, fiscalização e condução das construções é um ramo importante na Engenharia Civil. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Em faixas de domínio implantadas (sem projeto) nas rodovias em uso e área de terras que não possuem Decreto de Utilidade Pública, adota-se como limite lateral ou faixa de domínio a área contida entre o eixo da rodovia até a distância perpendicular (para ambos os lados, do início da rodovia até seu término) de:
A utilização da faixa de domínio para exploração publicitária será autorizada em cumprimento do Programa Estadual de Gerenciamento Comercial e de Administração da Faixa de Domínio das Rodovias do Sistema Rodoviário Estadual.
Assinale a alternativa correta no contexto “engenhos publicitários":
Considerando a legislação que trata do parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída por equipamentos urbanos. Nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), a infraestrutura básica consistirá, no mínimo, de:
1 - soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
2 - escoamento das águas fluviais.
3 - rede para o abastecimento de água potável.
4 - vias de circulação.
5 - iluminação pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considerando a legislação federal, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos em algumas condições.
Dentre elas, quando o loteamento abranger área superior a:
Nas camadas de bases de brita graduada ou camadas estabilizadas granulometricamente devem-se efetuar procedimentos em laboratório e em pista. Quanto aos procedimentos em pista, antes da etapa de execução, deve ser construída uma “Pista de Controle", conforme discriminações constantes nas instruções e recomendações gerais do Deinfra.
Dentre as discriminações é estabelecido que a “Pista de Controle" deverá ter mesma espessura e idêntico material do segmento que representa, com área mínima de:
Alguns cuidados específicos a serem adotados para ocupação e/ou travessia de adutoras ou dutos nas faixas de domínio do Deinfra, entre eles:
“Travessias subterrâneas deverão ter profundidade mínima (medidas a partir da geratriz superior do tubo camisa), de:
De acordo com a Lei 8.666/1993, a execução indireta é aquela que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob alguns regimes.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A norma de segurança no trabalho que trata das áreas de vivência (canteiro de obras, instalações sanitárias) é a:
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item
Todo processo disciplinar paralisado há mais de dois anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado.
Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item
A intimação observará a antecedência mínima de cinco dias quanto à data de comparecimento
