Uma companhia aberta que fabrica aparelhos celulares
vende o seu produto oferecendo garantia ao cliente no momento da
venda. No contrato de venda, o fabricante compromete-se a
consertar, por meio de reparo ou substituição do aparelho, defeitos
que vierem a se tornar aparentes dentro de três anos, a partir da data
da venda. A experiência passada revela que é provável que haja
reclamações dentro do período de cobertura da garantia.
O fabricante tem condições de fazer uma estimativa confiável do
valor com o qual terá que arcar em caso de danos nos aparelhos.
Com base na situação hipotética apresentada e nos pronunciamentos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que se
seguem.
O fabricante está diante de uma situação que configura a
existência de um passivo contingente. Nesse caso,
o procedimento contábil apropriado é a divulgação desse
passivo contingente em notas explicativas.
Uma companhia aberta que fabrica aparelhos celulares
vende o seu produto oferecendo garantia ao cliente no momento da
venda. No contrato de venda, o fabricante compromete-se a
consertar, por meio de reparo ou substituição do aparelho, defeitos
que vierem a se tornar aparentes dentro de três anos, a partir da data
da venda. A experiência passada revela que é provável que haja
reclamações dentro do período de cobertura da garantia.
O fabricante tem condições de fazer uma estimativa confiável do
valor com o qual terá que arcar em caso de danos nos aparelhos.
Com base na situação hipotética apresentada e nos pronunciamentos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que se
seguem.
A restrição, nesse caso, para o reconhecimento contábil de uma
provisão está relacionada à inexistência de uma obrigação
presente.
Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por
R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo
período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um
valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na
mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor
total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor
residual nulo, para utilização nas atividades de administração da
entidade.
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela
relacionados, julgue os itens a seguir.
Uma provisão deverá ser registrada no passivo quando existir
obrigação resultante de eventos passados e for provável a saída
de recursos futuros, ainda que o seu valor seja incerto.
Acerca da NBC TG 25 (R1) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção
CORRETA.
I. Presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável, as provisões
são reconhecidas como passivo porque são obrigações presentes, e é
provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios
econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.
II. Passivos Contingentes não são reconhecidos como passivo porque são
obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade
tem, ou não, uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos ou obrigações presentes
que não satisfazem aos critérios de reconhecimento da NBC TG 25 (R1).
III. Os Ativos Contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis,
pois tratam-se de resultados que virão a ser realizados.
Estão CORRETOS os itens:
A respeito dos critérios de reconhecimento de provisões, conforme o
estabelecido na NBC TG 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, jugue as situações hipotéticas apresentadas nos itens abaixo e,
em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um
país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma
política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de
toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar
essa política publicada e é possível estimar, confiavelmente, os gastos
com a limpeza de toda a contaminação causada.
II. Em 12 de dezembro de 2013, o conselho da entidade decidiu encerrar as
atividades de uma divisão. Os gastos com o encerramento das atividades
foram estimados em R$1.000.000,00, e esta estimativa é confiável. Antes
do fechamento do balanço de 31 de dezembro de 2013, a decisão não
havia sido comunicada a qualquer um dos afetados por ela e nenhuma
outra providência havia sido tomada para implementar a decisão.
III. Uma loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes
insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Sua política
de efetuar reembolso é amplamente conhecida. Com base no histórico
anterior, é possível mensurar, confiavelmente, o montante dos reembolsos
a serem efetuados.
Devem ser objeto de constituição de provisão as situações descritas nos
itens:
A respeito dos critérios de reconhecimento de provisões, conforme o
estabelecido na NBC TG 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, jugue as situações hipotéticas apresentadas nos itens abaixo e,
em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um
país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma
política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de
toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar
essa política publicada e é possível estimar, confiavelmente, os gastos
com a limpeza de toda a contaminação causada.
II. Em 12 de dezembro de 2013, o conselho da entidade decidiu encerrar as
atividades de uma divisão. Os gastos com o encerramento das atividades
foram estimados em R$1.000.000,00, e esta estimativa é confiável. Antes
do fechamento do balanço de 31 de dezembro de 2013, a decisão não
havia sido comunicada a qualquer um dos afetados por ela e nenhuma
outra providência havia sido tomada para implementar a decisão.
III. Uma loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes
insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Sua política
de efetuar reembolso é amplamente conhecida. Com base no histórico
anterior, é possível mensurar, confiavelmente, o montante dos reembolsos
a serem efetuados.
Devem ser objeto de constituição de provisão as situações apresentadas
nos itens:
Uma sociedade empresária usa o método estatístico de estimativa do Valor
Esperado para calcular o montante da provisão para garantias, de acordo com a
NBC TG 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Os
valores de gastos com garantia previstos e respectivas probabilidades
associadas são: 
Com base nos dados informados, o valor da provisão para garantias a ser
constituída é de:
Acerca dos critérios de mensuração das provisões e dos passivos contingentes, julgue os itens subsequentes.
Uma provisão não deve ser reconhecida se não houver estimativa confiável do valor da obrigação.
Em relação à mensuração de passivos, provisões, tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições e sistemas de custos, julgue os itens subsecutivos.
As provisões e os passivos contingentes devem ser reconhecidos e registrados pela contabilidade, uma vez que, apesar de serem resultantes de eventos passados, constituem obrigações presentes, sendo provável a saída de recursos a fim de liquidar a obrigação no futuro.
Com relação à escrituração de operações contábeis diversas, julgue os itens subsequentes.
O valor do depósito judicial relativo a passivo trabalhista que a empresa for obrigada a realizar por determinação judicial será contabilizado no passivo circulante caso a ação tenha previsão de solução até o final do próximo exercício, ou no passivo não circulante, em caso contrário.
Com relação ao reconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniais e de resultado, julgue os itens que se seguem.
O registro de provisão para redução do custo de aquisição ao valor de mercado é requisito para ajuste a valor presente dos itens não monetários do balanço, como o adiantamento em dinheiro para recebimento de bens e serviços.
Uma companhia, ao realizar os devidos cálculos de ajuste a valor presente do valor de uma Duplicata a Receber classificada
no Ativo Não Circulante / Realizável a Longo prazo, fez as seguintes anotações.
Considerando exclusivamente as informações recebidas e a boa técnica contábil, o registro contábil que a companhia vai
realizar, para reconhecer o valor presente da duplicata a receber, é
Considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens seguintes.
As provisões são obrigações presentes que devem ser reconhecidas como passivos, desde que se possa fazer uma estimativa razoável do seu valor. Os passivos contingentes, no entanto, por representarem obrigações possíveis ou obrigações que não atendem aos critérios de reconhecimento estabelecidos pelo CPC, não são reconhecidos como passivos na contabilidade.
As provisões podem ser consideradas como verdadeiros elementos subtrativos do ativo ou como verdadeiros passivos. Nas provisões, os valores apresentados são normalmente estimados, ou são apenas prováveis as perdas de valor ou obrigações a que elas se referem, além disso, a data de vencimento desse tipo de conta é incerta. Das contas abaixo, qual NÃO é uma conta de Provisão?
O escritório que presta serviços de advocacia à empresa Gama informou que há um processo judicial contra um cliente, no montante de $ 100.000,00. Esse mesmo escritório avaliou que as chances da Gama ganhar esse processo são prováveis. Em decorrência, deve a empresa:
