Denomina-se mensuração o processo contábil que consiste em determinar e apresentar os valores referentes a itens do ativo e do passivo, mediante o emprego de métodos qualitativos e quantitativos. A respeito da mensuração dos ativos e passivos, julgue o item que se segue.
Como é dispensada a divulgação dos passivos contingentes, eles estão isentos da avaliação periódica.
A Cia. Só Encrencas possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações em 31/12/2015 e 31/12/2016 são apresentadas abaixo.
O impacto reconhecido no resultado de 2016 e o saldo apresentado em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2016 foram, respectivamente,
O Balanço Patrimonial da empresa Petróleos Profundos S.A. apresentava, em 31/12/2014, a conta de registro de provisões com o saldo de R$ 800.000,00 e a seguinte composição:
Em 2015, uma decisão judicial fez com que o valor correspondente ao processo trabalhista fosse revisado para R$ 400.000,00.
Um novo processo cível foi movido contra a empresa no mesmo ano e, no final de 2015, foram reavaliadas também as situações dos demais processos. As seguintes informações estavam disponíveis em 31/12/2015:
O efeito líquido causado na Demonstração do Resultado de 2015 da empresa Petróleos Profundos S.A., relacionado às provisões apresentadas foi, em reais,
A empresa Problemas Gerais S.A. apresentou no Balanço Patrimonial publicado em 31/12/2013 o saldo de R$ 560.000,00 na
conta de Provisões, cuja composição era a seguinte:
Com base nestas informações, o efeito líquido causado no Resultado de 2014 da empresa Problemas Gerais S.A., relacionado
às provisões necessárias foi,
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
O contador de uma empresa que tenha sido multada por haver
causado danos ambientais deverá reconhecer uma provisão
para contingências no valor da multa a ser paga.
Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016. Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
No final de 2015, a empresa teve de reconhecer, em suas demonstrações contábeis, o ativo e os ganhos decorrentes da decisão judicial proferida a seu favor.
Com relação ao reconhecimento e à mensuração de itens
patrimoniais e de resultado, julgue os itens subsecutivos.
Caso determinada sociedade empresária estime uma provisão,
em virtude de garantia oferecida por problema no
funcionamento inadequado de produto vendido, essa sociedade
deverá reconhecer um passivo e uma despesa no momento da
venda, pelo valor estimado.
Com referência à constituição de provisões matemáticas e fundos previdenciais e administrativos, julgue os itens que se seguem.
O grupamento de contas denominado provisões matemáticas
registra, de forma segregada, os compromissos previdenciais
do plano de benefícios com seus patrocinadores, instituidores,
participantes, assistidos e beneficiários.
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
Situação hipotética: Um ente federativo adquiriu um terreno
por R$ 120.000,00. Depois de ter gasto mais de R$ 80.000,00
com benfeitorias, recebeu uma proposta de venda no valor de
R$ 500.000,00, que foi recusada. O gestor solicitou ao
contador que registrasse tal valoração na contabilidade do ente.
Assertiva: Nessa situação, caso o contador faça o registro
contábil de acordo com o pedido do gestor, esse registro estará
de acordo com as regras contábeis vigentes.
Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Caso a empresa tenha direito ao reembolso, por terceiro, do total a ser desembolsado para reparação da área poluída, esse direito a reembolso deverá ser registrado em uma conta retificadora de passivo.
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
Passivo corresponde à obrigação presente que é resultante de
eventos passados e cuja liquidação poderá implicar baixa do
resultado ou desembolso de recursos pela entidade.
Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos é considerada possível, pois a
probabilidade de a saída de recursos ocorrer é superior à de ela
não ocorrer.
Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Se, independentemente da aprovação da lei antipoluição, a empresa aceitar publicamente a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambiente, estará configurada a existência de um evento passado que conduziu a uma obrigação presente.
Considerando os princípios, teorias e normas contábeis aplicáveis
no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A convicção de que uma saída de recursos será dispensável para a liquidação de uma obrigação presente da entidade não elimina o caráter de passivo dessa obrigação.
Com referência à constituição de provisões matemáticas e fundos previdenciais e administrativos, julgue os itens que se seguem.
A conta denominada fundos previdenciais/reversão de saldo
por exigência regulamentar é destinada ao registro de
recursos relativos à parcela do saldo de contas — parcela do
patrocinador que poderá ser devolvida no exercício seguinte
ao da sua constituição.
