Afinal, “o que faz do brasil, Brasil ou do Brazil, Brasil?” Desde que os portugueses aqui chegaram, cinco séculos atrás, essa pergunta faz parte do cotidiano local, por vezes merecendo respostas otimistas, por vezes, mais negativas. Por certo, a pergunta não é fácil, nem a história é o único caminho para dar conta dela. A história do Brasil é jovem de cinco séculos — ao menos se nos fiarmos na narrativa oficial, que inicia sua contagem a partir do desembarque dos portugueses na América — e é inquieta. Uma vez provocada, fala de tudo e adora embarcar numa polêmica: passa a limpo conceitos e mitos, questiona muitas das perguntas que nos habituamos a fazer sobre o país, mostra tendência e recorrências que bem merecem nova interpretação. Também faz um jogo com o tempo: embaralha, ordena e reordena o fio da meada; põe um olho no passado, mas mantém o outro aberto no presente e até no futuro.
Lilia M. Schwarcz; Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia.
São Paulo: Cia. das Letras, 2018. p. 499 (com adaptações)
A respeito dos sentidos e aspectos linguísticos do texto anteriormente apresentado, julgue o item a seguir.
A linguagem empregada no texto é informal, direta e acessível, com predomínio da função metalinguística, visto que o texto se desenvolve em resposta ao questionamento nele mesmo levantado inicialmente.
Afinal, “o que faz do brasil, Brasil ou do Brazil, Brasil?” Desde que os portugueses aqui chegaram, cinco séculos atrás, essa pergunta faz parte do cotidiano local, por vezes merecendo respostas otimistas, por vezes, mais negativas. Por certo, a pergunta não é fácil, nem a história é o único caminho para dar conta dela. A história do Brasil é jovem de cinco séculos — ao menos se nos fiarmos na narrativa oficial, que inicia sua contagem a partir do desembarque dos portugueses na América — e é inquieta. Uma vez provocada, fala de tudo e adora embarcar numa polêmica: passa a limpo conceitos e mitos, questiona muitas das perguntas que nos habituamos a fazer sobre o país, mostra tendência e recorrências que bem merecem nova interpretação. Também faz um jogo com o tempo: embaralha, ordena e reordena o fio da meada; põe um olho no passado, mas mantém o outro aberto no presente e até no futuro.
Lilia M. Schwarcz; Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia.
São Paulo: Cia. das Letras, 2018. p. 499 (com adaptações)
A respeito dos sentidos e aspectos linguísticos do texto anteriormente apresentado, julgue o item a seguir.
Os sentidos do texto seriam mantidos se a forma verbal “fiarmos” (quarto período) fosse substituída por envolvermos
No gráfico precedente, é mostrada a frequência diária do número de pessoas que comparecem, na maior parte dos dias da semana, a uma secretaria de atendimento ao público, onde uma equipe de cinco servidores digitaliza 3.500 páginas de documentos em 7 horas de trabalho
A partir dessas informações, julgue o item seguinte.
Se, em determinado dia, a distribuição de pessoas, a cada instante entre 10 h e 17 h, não for dada pelo gráfico apresentado e se a quantidade total de pessoas que comparecerem à secretaria nesse dia for inferior à quantidade média diária de comparecimento, então o número de pessoas que estarão presentes na secretaria para atendimento nesse determinado dia será, em todos os instantes, inferior a 50.
À luz da Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e da Lei n.º 9.784/1999, que dispõe acerca do processo administrativo federal, julgue o item que se segue.
Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro órgão administrativo que não lhe seja subordinado hierarquicamente.
De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.
Na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação é um instrumento de controle interno que tem por objetivo constituir um fundo de reserva destinado ao pagamento de eventuais débitos ou danos causados pela contratada.
De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.
O acordo de cooperação técnica distingue-se do acordo por adesão, entre outros fatores, pelo fato de que o primeiro não envolve o repasse de recursos públicos entre as partes, ao passo que, no segundo, há transferência de recursos entre órgãos públicos ou entes federativos.
No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item.
Portfólio de projetos institucionais é o conjunto de projetos gerenciados de maneira interdependente, visando-se à obtenção de benefícios que não seriam alcançados por meio de gerenciamento individual dos projetos.
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública.
São programáticas as normas constitucionais que asseguram o direito fundamental de todas as crianças e jovens ao acesso à educação básica.
Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.
Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão monitorar as políticas judiciárias de custas, despesas processuais e assistência judiciária gratuita.
“Os rápidos avanços tecnológicos trazem uma revolução no campo e no agronegócio brasileiro, transformando os sistemas produtivos e o cotidiano das áreas de agricultura por todo o País.” Em que consiste a Agricultura Digital (AD)?
O IBGE apresenta Itaguaçu/ES com uma taxa de escolarização de 98,7% entre os 6 e 14 anos de idade (dados de 2010).
(Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/itaguacu/panorama, acessado em: 19/05/2024.)
Qual o nível de escolarização nesta faixa etária?
O exame do ato administrativo revela nitidamente a existência de alguns requisitos necessários à sua formação. Nesse contexto, assinale o requisito que se identifica com o conteúdo do ato, através do qual a Administração manifesta seu poder e sua vontade ou, ainda, pode atestar simplesmente situações preexistentes.
Em relação ao disposto no Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico
a evento futuro e incerto.
( ) O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
( ) É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
( ) O estado de perigo resta configurado quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.
A extinção do ato administrativo que decorre do advento de nova legislação que impede a permanência do ato é denominada de
O artigo 37, XVI, da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais 19/98 e 34/01, veda a acumulação simultânea e remunerada de cargos públicos, empregos e funções públicas, regra válida para todos os agentes da administração direta, das autarquias, das fundações, das empresas públicas, da sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e das sociedades controladas direta e indiretamente pelo poder público. Contudo, o mesmo dispositivo oferece as seguintes ressalvas à regra, a saber
