Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano. Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal para comprar.
Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana,Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito. Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo.
Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escriturapública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido.
A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião adquiriu a propriedade
Na organização administrativa da União, as fundações públicas de direito privado têm o mesmo regime jurídico das empresas públicas de direito privado.
A configuração de um programa de compliance passa pelo reconhecimento dos principais riscos referentes aos negócios, às leis e às regulamentações necessárias.
Assinale a alternativa que indica elementos de compliance capazes de mitigar riscos.
A opinião da gestão pública se refere à expressão, gerada por meio de um debate, de um grupo significativo da sociedade com relação a um tema de interesse coletivo. Nesse sentido, pode funcionar como um mecanismo de pressão para que governantes tomem decisões sobre algo relevante para a coletividade.
Um capital de R$50.000,00 é investido a uma taxa de juros compostos de 25% ao ano. Ao mesmo tempo, um segundo investimento é iniciado com capital de R$10.000,00 a uma taxa de juros de 28% ao ano. Acerca da evolução dos dois investimentos, é correto afirmar que o montante acumulado no segundo investimento ultrapassará o montante do primeiro investimento após a quantidade de anos que é dada pela expressão
Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecimento com o objetivo de tornar a tributação menos onerosa para si.
Mesmo que o contribuinte utilize de meios lícitos para fazer tal mudança, poderá haver aplicação da norma geral antielisiva nessa situação.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC.
Valendo-se das normas previstas no CPC, o juiz pode aumentar ou reduzir os prazos processuais, mas, nesse último caso, sendo eles peremptórios, será necessária a 'concordância das partes.
Sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal
Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.
De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça é civil e
Considerando o modelo CAPM em que a taxa livre de risco é de 6% ano e que a expectativa de retorno do ativo de risco é de 15% ao ano, julgue o item a seguir, supondo que o investidor espera um retorno de 10% ao ano.
O investidor alocará ao menos 50% do seu capital no ativo de risco.
Supondo que a taxa global, livre de risco, é de 3% ao ano e sabendo que a inflação no país A é de 2% ao ano, que a inflação no país B é de 5% ao ano e, ainda, que não há incerteza sobre o comportamento futuro da inflação, julgue o item a seguir.
A taxa nominal de juros no país B será menor do que a do país A.
Ísis é garçonete no Restaurante Partenon, o qual se situa em local de difícil acesso, dirigindo-se ao local de trabalho com barco fornecido pelo empregador. O tempo despendido até o restaurante é de uma hora e trinta minutos na ida e uma hora e trinta minutos na volta.
Conforme o previsto na CLT, nessa hipótese, Ísis
A partir dos determinantes do crescimento e do desenvolvimento econômicos, depreende-se que:
Traduz a existência de falhas de mercado:
