Nos anos recentes, novas formas de organização e de relacionamento entre agências estatais e, sobretudo, entre o Estado e a sociedade civil são propostas pelos atores sociais. É nessa perspectiva que as novas bases para a relação entre o Estado e a Sociedade Civil tornou-se um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O texto da PNAS explicita que somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes, que não percam de vista a universalização das políticas, combinada com a garantia de equidade. Para tanto, a administração pública deverá desenvolver habilidades específicas, com destaque para
É correto afirmar a ausência de unanimidade sobre o que é ser velho; as posições de diferentes estudiosos do tema são muitas, variando desde o ponto de vista segundo o qual o envelhecimento inicia-se imediatamente após a fecundação, até aquele que aponta o marco empírico da senectude em torno dos 65 anos. No Brasil, a Lei no 10.741/2003, nº seu art. 1º , institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
É um paradoxo, este, o de algo permanecer vivo quando tudo o que o produziu já feneceu.
Essa frase do texto ganha nova e correta redação, sem prejuízo para seu sentido essencial, em:
A medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto da conversão da medida provisória M. Em 42 dias, a medida provisória P foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Nesse caso,
Considere tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional para abolir o voto universal e periódico. Um deputado impetrou mandado de segurança, argumentando ter direito líquido e certo a não ser submetido a um processo legislativo materialmente eivado de vício de inconstitucionalidade. Nessa hipótese, o mandado de segurança deverá ser
A celebração de convênios entre o ente federado e as entidades que integram a Administração pública indireta exige
No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:
Quanto aos recursos, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal,
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,
Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais ao Processo do Trabalho,
No tocante aos princípios que se extraem da Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Amapá, é correto afirmar:
Entre as alterações propostas nas construções retiradas do texto, apenas uma NÃO encontra assentamento nas normas da Gramática padrão da Língua Portuguesa:
Robson comprou 40% de um torta de frango por 12 reais e 60% de um bolo por 24 reais em uma padaria. Após Robson deixar a padaria, Ana comprou o resto da torta de frango e o resto do bolo que Robson deixou, o valor que Ana pagou em reais é:
Os amigos Márcio, Bruno, Felipe e José sempre que se encontram em uma sorveteria escolhem um dos seguintes sabores de sorvete: goiaba, chocolate, tangerina ou morango. Certo dia, cada um deles escolheu apenas um dos sabores de sorvete e obedeceram as seguintes regras:
- Cada um escolheu um sorvete com sabor distinto do sorvete dos outros três.
- Se Márcio escolher um sorvete de goiaba então Bruno escolherá um sorvete de chocolate.
- Se Bruno escolher um sorvete de chocolate então Márcio escolherá um sorvete de goiaba.
- Se Felipe escolher um sorvete de morango então José escolherá um sorvete de chocolate.
- Felipe escolheu um sorvete de morango ou de goiaba.
- José escolheu um sorvete de chocolate ou de tangerina.
Sabendo que Márcio escolheu um suco de goiaba ou de morango, os sabores de suco que Bruno, Felipe e José escolheram respectivamente foram:
