O Facebook possui, entre os seus recursos, a possibilidade de promoção de publicações, que tem como objetivo ampliar o alcance de uma determinada publicação. Essa funcionalidade é disponibilizada para perfis por meio do botão
No atendimento telefônico, o atendente assume a responsabilidade pelas informações prestadas a quem está do outro lado da linha. Por isso, nessa relação (por telefone), uma ação importante para o atendimento bem-sucedido é
De acordo com a Resolução COFEN, nº 0564/2017, de 06/11/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é dever desses profissionais
O crime de corrupção passiva, segundo o Código Penal Brasileiro, consiste em
No que concerne à poluição veicular, um procedimento que contribui para a redução da poluição atmosférica e da poluição sonora é
No que diz respeito à Legislação de Trânsito Brasileira, o condutor de veículos que cometer infração receberá pontos em sua carteira de habilitação. Nesse contexto, o número de pontos que será emitido para um condutor que cometeu uma infração do tipo grave é
O Saneamento básico é a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades, proporcionando uma situação higiênica saudável para os habitantes. Considerando um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei n° 11.445/2007, o Saneamento básico é ainda um grande problema no Brasil. Os dados comprovam que o país ainda tem um longo caminho para ter uma saúde pública adequada. A falta de saneamento básico é responsável pela proliferação de uma série de doenças. Marque a alternativa que apresenta doenças como a principal causa a falta de saneamento básico:
Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/1993, qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério Público no que se refere à ocorrência da prática de crimes nela definidos, uma vez que estes são de ação penal pública incondicionada.
A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.
O voto não é obrigatório para os analfabetos.
No que se refere a partidos políticos, julgue o próximo item.
Os partidos políticos têm autonomia administrativa garantida pela Constituição Federal e poderão definir o regime de suas coligações eleitorais, que vincularão as candidaturas no âmbito federal, estadual, distrital e no municipal.
Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione no exterior de forma legal poderá cobrar, no Brasil, por dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior.
Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente.
Os estados-membros têm competência para editar normas a fim de estabelecer procedimentos em matéria processual, podendo se basear em peculiaridades locais para legislar nessa situação.
Julgue os itens seguintes, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.
Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade de intervenção de terceiros cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução, quando for instaurado originariamente no tribunal.
Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.
Rita e Vera responderão pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança.
Durante uma festa, após desentendimentos entre Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele, o que levou Carlos a empurrar seu agressor, que caiu em uma mesa de vidro. Com o forte impacto, a mesa se despedaçou completamente e seus cacos causaram cortes profundos por todo o corpo de Miro. Os convidados ligaram para a polícia e para o corpo de bombeiros: Carlos foi preso em flagrante e Miro foi encaminhado ao hospital, onde ficou internado por cinco dias, com risco de morte; passou por procedimentos cirúrgicos e, posteriormente, teve de ficar afastado de sua atividade laboral por trinta e dois dias. O Ministério Público denunciou Carlos por lesão corporal de natureza grave.
Nessa situação hipotética,
o crime praticado por Carlos é de ação penal pública condicionada à representação.
