Quanto a responsabilidade civil em matéria ambiental:
Os Comitês de Bacias Hidrográficas em rios de domínio da União são órgãos que possuem previsão expressa na Lei nº 9.433/1997, e cuja competência vem assinalada no artigo 38 de referida legislação. Desse modo, compete ao Comitê:
I. Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.
II. Arbitrar, em instância recursal, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
III. Discutir o Plano de Recursos Hídricos da bacia e submeter sua aprovação ao órgão ambiental competente, para as devidas aprovações.
IV. Acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em termos de Licenciamento Ambiental, é correto afirmar:
São Bens dos Estados-Membros:
De acordo com a Lei Nacional que institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que previu as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é correto inferir que se inseri dentro do conceito de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, previstos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981):
Segundo o artigo 15 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), compete privativamente ao Distrito Federal:
A definição completa de diversidade biológica envolve os seguintes níveis:
Alimentar o elevado contingente populacional humano de modo sustentável depende de
Sobre as fontes renováveis da matriz energética brasileira, é correto afirmar que a energia
Uma das fases do procedimento operacional do projeto de zoneamento ecológico do Brasil é
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
Sendo a linguagem um poder, decidiu-se das regras seletivas de acesso a esse poder, constituindo-o em pseudociência, fechada para “aqueles que não sabem falar", tributária de uma iniciação dispendiosa... (item 5)
Mantendo a correção e, em linhas gerais, o sentido do texto, os elementos sublinhados podem ser corretamente substituídos por:
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
As frases abaixo dizem respeito à pontuação do 2º parágrafo.
I. Em nasceu do processo de propriedade. Por volta de 485 a. C., com as devidas alterações, o ponto final pode ser substituído por dois-pontos, pois o texto seguinte consiste na explicação do que acaba de ser dito.
II. A vírgula em se quis voltar ao ante qua, houve inumeráveis processos separa as duas orações subordinadas, ainda que Coordenadas entre si, da oração principal.
III. Transferindo-se o segmento sublinhado em diante dos quais, para convencer, era preciso ser “eloquente" para o fim da frase, não há necessidade de vírgula.
Está correto o que consta em
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
Quanto aos recursos expressivos, o 3º parágrafo caracteriza-se
Em um discurso, a linguagem em conjunto com o tema devem concorrer para a finalidade pretendida. A relação entre esses dois domínios do texto recebe o nome de decoro, do latim decorum, que significa “adequação". Foi assim da Antiguidade ao século XVIII, antes que românticos passassem a atribuir ao estilo do indivíduo uma importância capital. Desse modo, é correto afirmar:
Considere o poema abaixo de João Cabral de Melo Neto:

É correto afirmar que