Tendo em vista que a Europa é referente histórico no repertório das relações internacionais do Brasil e se mantém como importante parceira desse país tanto por meio de países individualmente, em eixos bilaterais, como por meio das instituições comunitárias, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações do Brasil com países europeus e organismos internacionais.
Segundo o Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) tem como valores o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e como objetivo a promoção da paz, dos valores comuns e do bem-estar dos seus povos. No que concerne ao tema da integração europeia, julgue (C ou E) o item seguinte.
A despeito de seus nomes, o Conselho da Europa e a Corte Europeia de Direitos Humanos não são instituições da UE.
A respeito das mudanças na atual política externa dos Estados Unidos da América (EUA), julgue (C ou E) o item a seguir.
Os governos da França, da Alemanha e do Reino Unido não conseguiram dissuadir Washington de deixar o acordo nuclear firmado pelo grupo chamado de P5+1, ou seja, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha, e o Irã, em 2015. A reação imediata do Irã foi proibir a exportação de petróleo e gás iranianos aos EUA.
A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil é parte da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954 e da Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia de 1961, tendo reconhecido pela primeira vez, em 2018, duas pessoas como apátridas.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguinte.[
No final da década de 80 e na década de 90 do século passado, operações de paz realizadas em Angola e Moçambique objetivaram monitorar a implementação de acordos de paz que buscaram colocar fim a guerras civis nesses dois grandes países africanos. O Brasil participou dessas operações de paz multidimensionais, ou seja, que não se restringiram a tarefas tipicamente militares.
A tabela seguinte mostra as taxas de desemprego em zonas urbanas em cada ano indicado, com relação à respectiva população total, na América Latina (AL), na Argentina (AG), no Brasil (BR), no Chile (CH), na Colômbia (CO), na Costa Rica (CR), no Equador (EQ), no México (MX), no Paraguai (PG), no Peru (PE) e no Uruguai (UG). Os dados de 2016 referem-se aos cinco primeiros meses desse ano.
Considerando as informações da tabela antecedente, julgue (C ou E) o item seguinte, a respeito das conhecidas problemáticas sociais urbanas em cidades da América Latina.
A Colômbia, na década de 90 do século passado, viveu uma relação inversamente proporcional entre a taxa de desemprego e a violência urbana, que foi catalisada pelo abandono de atividades rurais ante a atuação das FARC no país.
Acerca dos diferentes tratamentos do conceito de território na geografia, julgue (C ou E) o item a seguir.
O conceito de território abrange processos e relações restritos à economia e à política, de forma que as dimensões sociais da cultura direcionam-se às abordagens conceituais geográficas da paisagem e do lugar.
Os campos de petróleo da Rússia estão localizados no Vale do Volga, no sul dos Urais e, acima de tudo, na Sibéria, particularmente perto do oceano Ártico. Os grandes depósitos ao redor do mar Cáspio são agora dependentes de Estados que se tornaram independentes com o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Azerbaijão, Cazaquistão). Como o segundo maior produtor mundial de petróleo e o primeiro produtor de gás natural, a Rússia tem apostado grande parte de seu desenvolvimento econômico e sua influência geopolítica na exploração e administração dessas fabulosas riquezas naturais em seu território ou nos países do mar Cáspio e da Ásia Central. Nesse sentido, a Rússia tem um complexo setor voltado ao transporte do petróleo do mar Cáspio para a Europa.
Y. Lacoste. Geopolítica: a longa história do presente. Madrid: Editorial Sínteses, 2008. p. 161 (com adaptações).
Tendo o texto antecedente como referência inicial, julgue (C ou E) o item a seguir, a respeito do papel geopolítico da Rússia no mundo atual.
A Sibéria, porção asiática do território russo, é rica em recursos minerais, com destaques para petróleo, gás natural, carvão mineral e minério de ferro, e sua localização geográfica em relação à China e ao Japão, grandes consumidores de minérios, é estratégica para a economia russa.
No último meio século, houve uma mudança revolucionária em escala planetária: cada vez mais, as lojas locais dão lugar ao domínio dos gigantes da distribuição, como o Walmart e o Carrefour. Na Espanha, mais de 80% das compras das famílias são feitas em hipermercados e, dessas compras, 75% estão concentradas nas cinco maiores redes: Mercadona, Eroski, Carrefour, Auchan e Dia. Tal mudança está longe de ser uma realidade particular de um país ou de um setor: trata-se de uma tendência mundial.
N. Castro. A ditadura dos supermercados: como grandes distribuidores decidem o que consumimos. Madrid: Akal, 2017 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item que se segue, acerca das redes de produção e consumo globais.
O sistema político-econômico hegemônico atual é caracterizado pela existência de diferentes tipos de redes geográficas que dinamizam os sistemas produtivos e de consumo e redefinem em escala global os usos dos territórios. O mundo atual é homogeneizado pelas relações de consumo e produção que articulam todo o planeta
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.
Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre cidadania e naturalização, limitando-se a União a estabelecer normas gerais e os demais entes a legislar em caráter suplementar.
Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.
Os chefes de missão diplomática de caráter permanente, indicados pelo presidente da República, devem ser aprovados pelo Senado Federal por voto secreto, após arguição em sessão secreta.
No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) o item subsequente.
A CF veda a extradição de estrangeiro em razão de crime político ou de opinião.
Considerando as disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, e sua aplicação na jurisprudência internacional, julgue (C ou E) o item seguinte.
A referida Convenção estabelece, em sua regra geral de interpretação, que os termos de um tratado devem ser interpretados em seu contexto, o qual inclui, entre outros, o texto, o preâmbulo, eventuais anexos, acordos subsequentes e trabalhos preparatórios.
Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos reconhece a responsabilidade do Estado por violações de direitos humanos não apenas como resultado de uma ação ou omissão a ele diretamente imputável, mas também em virtude da falta de devida diligência do Estado em prevenir uma violação cometida por particulares.
Decide whether the following statements are right (C) or wrong (E) according to text I.
The text lists three different kinds of change which affect diplomacy: those originated in international and domestic scenarios; those coming from the main centres of authority; and the ones which are related to societal transformations.
