O artigo 2º do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, dispõe:
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Nesse dispositivo encontra-se retratado o seguinte principio:
Historicamente, quem fornece seu DNA para pesquisa genômica é predominantemente de ascendência europeia, •o que cria lacunas no conhecimento sobre os genomas no resto do mundo", registra o Instituto Nacional de Pesquisa do Genoma Humano (NHGRI, na sigla em inglês), nos EUA. (linhas 32 a 34)
No período acima, é correto afirmar que há
A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos casos abaixo, exceto.
Assinale o Item que apresenta cinco ações da atenção básica em saúde com eficácia comprovada para a redução da morbimortalidade infantil.
No Brasil a inserção do DIU pode ocorrer em uma consulta ambulatorial, desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos e haja manifestação do desejo por parte da mulher.
A respeito desse procedimento, assinale o correto.
No que se refere a administração de compras e materiais e assuntos correlatos, julgue o item subsequente.
No processo licitatório, é obrigatório que os licitantes apresentem reconhecimento de firma em todos os documentos oficiais.
Em relação a assuntos inerentes ao processo administrativo, julgue o item a seguir.
Considerada a metodologia de planejamento BSC (balanced scorecard), é correto afirmar que o objetivo estratégico de promover a celeridade processual e o de intensificar ações da política de gestão de pessoas e do conhecimento correspondem, respectivamente, às perspectivas de mercado e de aprendizado e crescimento.
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de pessoas e à gestão da qualidade.
Em um processo de gestão de desempenho, os indicadores de performance devem ser definidos a partir da compreensão dos colaboradores acerca do impacto das suas atividades nos resultados organizacionais.
Considerando a doutrina tradicional a respeito do poder constituinte derivado, assinale a opção correta.
Acerca do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos (universal ou global), assinale a opção correta.
São modalidades de licitação, conforme a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos),
Durante a prestação de contas de um convênio envolvendo o repasse de recursos da União a uma autarquia estadual, ficou evidenciada uma falta de natureza formal, da qual não resultou dano ao erário.
Nessa situação hipotética, conforme o que prevê o Decreto n.º 6.170/2007, a prestação de contas deve ser preferencialmente
Aldo iniciou seu contrato de trabalho em 1.º de março de 2021, passando a efetuar suas primeiras contribuições à previdência social. Em julho de 2021, Aldo sofreu um acidente de moto durante um final de semana em que não trabalhava, tendo, por isso, de ficar hospitalizado. No mês seguinte ao acidente, enquanto Aldo ainda se encontrava hospitalizado, a sua esposa deu entrada em pedido de auxílio-doença em benefício dele. Depois de três meses internado no hospital, Aldo faleceu, em 15 de outubro de 2021, sem deixar filhos ou pais vivos.
Nessa situação hipotética, dado o falecimento de Aldo, a sua esposa poderá receber do INSS
A relação de parentesco decorrente da adoção é de
