O art. 5º, LXI, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. À luz dos referenciais de aplicabilidade e eficácia, é correto afirmar que, a partir desse enunciado linguístico, se obtém uma norma constitucional:
Para estimar o valor da diferença

, Tales diminuiu o valor
de A de um pequeno valor positivo e aumentou o valor de B do
mesmo pequeno valor, subtraindo então os resultados
encontrados.
A estimativa obtida por Tales foi obrigatoriamente:
Sobre a obrigatoriedade de aprovação em prévio concurso público para exercício de função em cargo público, extrai-se do texto constitucional que:
Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal.
Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equipes de busca encontraram alguns destroços. Não encontraram corpos, mas não há qualquer indício de sobrevivente. Pedro, marido de Maria, para receber o seguro de vida do qual é beneficiário, poderá solicitar:
Alice, engenheira química e consultora da XY Produtos Agrícolas S.A., busca um corretor para a celebração de um plano de saúde individual. O corretor solicita o preenchimento de um formulário, no qual a contratante deve informar os históricos pessoal e familiar de saúde, profissão que desempenha, e dados complementares que entender relevantes na contratação. Por entender dispensável, ela omite intencionalmente o fato de manipular material químico altamente volátil para a composição de agrotóxicos. Sobre os fatos narrados, é correto entender que:
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar que:
Relativamente à petição inicial, seus requisitos, elementos e causas de indeferimento, é correto afirmar que:
Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:
Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição da República remédio jurídico expresso, consistente em:
Em uma urna há somente bolas brancas, bolas pretas e bolas
vermelhas. Para cada bola branca há três bolas pretas e para cada
duas bolas pretas há cinco bolas vermelhas.
A razão entre a quantidade de bolas pretas e a quantidade total
de bolas na urna é:
Em uma urna há quatro bolas brancas e duas bolas pretas. Retiramse,
sucessivamente e sem reposição, duas bolas da urna.
A probabilidade de as duas bolas retiradas serem da mesma cor é:
Como decoração para o Natal, 39 pontos de iluminação foram instalados em toda a extensão de uma rua comercial. Esses pontos foram divididos entre os dois lados da rua, sendo que o lado de numeração par recebeu 3 pontos a mais que o lado de numeração ímpar, e posicionados de modo que ambos os lados tivessem um ponto colocado exatamente no início e outro ponto colocado exatamente no final da rua. Sabendo que no lado par a distância entre dois pontos de iluminação consecutivos foi sempre igual a 12,5 m, é correto afirmar que a extensão dessa rua é igual, em metros, a