Sobre a reconvenção, é INCORRETO afirmar:
Sobre a Esquistossomose, assinale a alternativa INCORRETA:
A Toxoplasmose é uma zoonose que possui o seguinte animal como reservatório da doença:
Assinale a alternativa que apresenta uma doença de notificação compulsória:
Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. Assinale a alternativa que apresenta uma doença cuja transmissão está relacionada com a falta de saneamento básico:
São condições de risco que aumentam o risco das pessoas adoecerem, EXCETO:
A falta de acesso a alimentos com alto valor nutritivo é uma causa comum de:
A seguinte doença ou condição está relacionada a hábitos alimentares inadequados:
Sobre o comportamento organizacional assinale a alternativa INCORRETA:
Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:
A respeito do veto a projeto de lei, é correto afirmar:
Considere a seguinte norma da Constituição de 1988: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer".
Com base na classificação das normas constitucionais segundo sua eficácia, consagrada no Brasil por José Afonso da Silva, a norma reproduzida é um exemplo de norma de eficácia:
Considere as seguintes parcerias.
I. Contratos de gestão celebrados entre o poder público e as organizações sociais, com atendimento ao disposto na Lei Nº 9.637/1998.
II. Convênios celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, com o objetivo de viabilizar a participação delas, de forma complementar, no sistema único de saúde, segundo diretrizes desse sistema.
III. Termos de parceria celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público, com observância do disposto na Lei Nº 9.790/1999.
IV. Parcerias entre a administração pública e os serviços sociais autônomos.
Conforme a lei de normas gerais sobre as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil e considerando as exigências dessa lei, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da revogação dos atos administrativos, é incorreto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir, relativas à distinção, adotada na doutrina, entre tredestinação lícita e tredestinação ilícita.
I. A ocorrência da tredestinação significa que não se deu ao bem expropriado a destinação para a qual se desapropriou.
II. A hipótese de retrocessão relaciona-se apenas com a tredestinação ilícita.
III. A tredestinação lícita é cabível em todas as hipóteses em que se desapropria validamente um bem e posteriormente se utiliza o bem expropriado para qualquer outra finalidade legalmente prevista.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
