No âmbito do que estipula o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, havendo quórum no Plenário, nas Câmaras de Direito Público, nas Câmaras Reunidas ou nas Câmaras Especializadas, o Presidente declarará aberta a sessão e obedecerá, nos trabalhos, a uma determinada ordem. Assinale a alternativa em que corretamente se indique o momento da conferência de acórdão.
Em relação à avaliação de desempenho, tem por objetivo principal contribuir para o desenvolvimento de competências essenciais dos colaboradores. Trata-se de
A fim de auxiliar o processo decisório, os gestores podem usar técnicas que os ajudem a tomar decisões, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação às características do Modelo Gerencial Puro, analise as afirmativas a seguir:
- Tem como fundamento solucionar as deficiências do Estado pelo controle fiscal.
- Condena a terceirização de serviços públicos.
- Defende a redução de custos e o aumento de eficiência e produtividade.
Assinale
Nas alternativas a seguir estão listados princípios da governança pública, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação à centralização e descentralização, analise as afirmativas a seguir:
- Ocorre a chamada centralização administrativa quando o Estado executa suas tarefas por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Indireta. Nesse caso, os serviços são prestados pelos órgãos do Estado, despersonalizados, integrantes de uma mesma pessoa política (União, DF, estados ou municípios), sem outra pessoa jurídica interposta.
- Quando se fala que determinada função é exercida pela Administração Centralizada Federal, sabemos que é a pessoa jurídica União quem a exerce, por meio de seus órgãos.
- Quando se fala que um serviço é prestado pela Administração Centralizada do Distrito Federal, significa que é a pessoa jurídica Distrito Federal quem presta o serviço, por meio de seus órgãos.
Assinale
As características listadas nas alternativas a seguir apontam características das entidades que compõem a Administração Pública, à exceção de uma. Assinale-a.
As alternativas a seguir apresentam exemplos de entidades paraestatais, à exceção de uma. Assinale-a.
Com base nas alterações legais promovidas pela Lei 12.462/11, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República tem como estrutura básica o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação à eficácia das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:
- As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de uma regulamentação e integração por meio de normas infraconstitucionais.
- As normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que, embora produzam seus efeitos de imediato, independentemente de regulamentação, podem ter sua eficácia restringida por outras normas, constitucionais ou infraconstitucionais.
- As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que são imediatamente aplicáveis, ou seja, não dependem de uma normatividade futura que venha regulamentá-la.
Assinale
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir:
- Caso a inconstitucionalidade seja declarada pelo método difuso, sua incidência passa a ser inter partes.
- Se o Senado Federal declarar suspensa a execução de uma norma, deixando de ter ela eficácia, a incidência passa a ser erga omnes.
- Com a declaração de inconstitucionalidade pelo Senado Federal, como desdobramento de um processo de controle difuso, sua incidência se dará ex nunc.
Assinale
A respeito das promoções dos magistrados, conforme a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir:
- É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
- Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.
- Não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão.
Assinale
Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.
O crime de violação de sigilo em licitação exige elemento subjetivo do tipo específico, que consiste no dolo de propiciar benefício a algum candidato participante da competição.
Assinale a alternativa em que a palavra indicada tenha sido acentuada seguindo regra distinta da das demais.
Ao incluir diversas populações nos estudos genômicos, pesquisadores podem identificar variantes genômicas ... (linha 45)
Assinale a alternativa em que a passagem do segmento acima para a voz passiva tenha ocorrido em respeito à norma culta.
