Caso servidor policial do estado de Rondônia em estágio probatório não preencha os requisitos legais necessários, a comissão especial designada pelo Conselho Superior de Polícia Civil será presidida
A respeito da prestação de serviços públicos essenciais e da possibilidade de sua interrupção, observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é legítimo o corte do fornecimento de serviços públicos essenciais
O ato por meio do qual o presidente da República expede normas administrativas necessárias à execução da lei é denominado
Determinado município concedeu a particulares os serviços de tratamento de esgoto e pretende criar entidade no intuito de controlar e fiscalizar a execução desse serviço público.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta a respeito das agências reguladoras, observada a legislação pertinente e a jurisprudência do STF.
Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecimento com o objetivo de tornar a tributação menos onerosa para si.
A situação tributária menos onerosa abarcará os fatos geradores anteriores à mudança de sede do estabelecimento.
Julgue o item seguinte, sobre receita e despesa públicas e sua execução orçamentária e financeira.
Restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente podem ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento do ano em curso, porém classificados como despesas de exercícios anteriores.
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que são tributariamente incapazes
Lei orçamentária anual do estado de Rondônia previu a criação de dez cargos de oficiais do Corpo de Bombeiro Militar.
Nessa situação hipotética, houve inobservância ao princípio orçamentário
Considerando o controle interno e o parecer de auditoria, julgue o item seguinte.
Os controles internos da entidade, além de se constituírem em objeto dos trabalhos de auditoria, também contribuem com o bom desempenho desta, caso sejam eficazes.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de gás natural pertencem ao vencedor da respectiva licitação.
Julgue o item a seguir, relativo a aprendizado supervisionado.
Considerando-se, nos gráficos a seguir, que o resultado #2 corresponda ao melhor desempenho do algoritmo, é correto afirmar que o resultado #1 indica que houve underfitting.
A respeito do processo de escrituração contábil, julgue o item subsequente.
Uma partida denominada simples é aquela que registra apenas a causa ou o efeito de um fenômeno patrimonial.
Com relação à análise de investimentos, julgue o item a seguir.
Considere um investimento de R$ 80.000,00 que tem expectativas de benefícios de caixa nos valores de R$ 45.500,00 e R$ 76.050,00, respectivamente, ao final de cada um dos dois anos seguintes. Nesse caso, a taxa interna de retorno deste investimento será inferior a 20%.
