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No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item subsequente  

No caso das unidades de conservação de uso sustentável, os limites da UC em relação ao subsolo podem ser estabelecidos no ato de sua criação ou no plano de manejo.

O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania. Quanto a esse programa, julgue o item a seguir

Compete ao comitê gestor do Programa Bolsa Verde, entre outras atribuições, a indicação de áreas prioritárias para a sua implementação, bem como o estabelecimento de critérios e procedimentos que devem ser utilizados para a seleção e inclusão de famílias beneficiárias.

Com pertinência à Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), ao Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue  

A educação ambiental tem como objetivos fundamentais, entre outros, a garantia de democratização das informações ambientais e o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, religiosos, legais, políticos, sociais, macroeconômicos, científicos, culturais, cívicos e éticos, que buscam manter a ordem, o respeito às leis e às instituições do Estado e as condições necessárias ao pleno desenvolvimento industrial

Com pertinência à Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), ao Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue  

Constitui crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes, de animais silvestres, de minerais preciosos, de madeiras nobres e de material genético, o terrorismo e o bioterrorismo, os crimes hediondos, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático, a prática do racismo, do especismo e do ecocídio.

Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB4A1-I, julgue o próximo item

No segundo período do segundo parágrafo do texto, o vocábulo “Contudo” introduz uma ressalva

Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB4A1-I, julgue o próximo item

No último parágrafo do texto, a partícula “se”, em “Fala-se já de bombas eletrônicas”, indica que o sujeito da oração é indeterminado

Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue.

A atitude de servidor público deixar pessoa à espera de solução que compete ao setor em que ele exerce suas funções contraria a ética, mas não enseja dano moral a tal usuário do serviço público

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue  

Na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, a legislação de regência exige que ambos os pais deem o consentimento específico e em destaque, dada a ampla proteção das crianças no ordenamento pátrio

Considerando a regência normativa de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 13.303/2016.

O pregão deve ser utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, entendidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado

Considerando a regência normativa de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 13.303/2016.  

O parcelamento do objeto licitado é uma medida fomentada pela lei, uma vez que tende a aumentar a competitividade do certame.

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