Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta.
Ocorre infração penal às relações de consumo se o fornecedor
I não organizar dados fáticos, técnicos e científicos que deem base à publicidade.
II omitir da embalagem do produto dizeres ou sinais escritos ostensivos sobre a nocividade do produto.
III não entregar ao consumidor o termo de garantia preenchido de forma adequada, deixando de especificar o conteúdo de forma clara.
Assinale a opção correta.
São subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço
Entre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), inclui-se a de
No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o trabalhador que presta serviço de natureza urbana, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, é um segurado
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Defensoria Pública e de seus membros, é correto afirmar que
O Ministério Público estadual propôs Ação Civil Pública a fim de que fossem lotados defensores públicos em determinada comarca para prestar atendimento à população carente. Adotou como fundamento a responsabilidade constitucional do Estado em prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que tal modalidade de intervenção judicial é
Em relação ao texto CG1A1-I, às ideias nele expressas e à sua construção, julgue o item a seguir.
É correto considerar como palavras-chave do tema central do texto as expressões “mudança permanente”, “escola em tempo integral”, “revolução da vida atual” e “simples memorização”, por exemplo.
Considerando aspectos sintáticos e semânticos do texto CG1A1-I, julgue o item.
No primeiro período do quinto parágrafo, a palavra “ideais” é um adjetivo que qualifica “atitudes”.
Considerando os sentidos e as propriedades linguísticas do texto CG1A1-II, julgue o item que se segue.
A pesquisa conduzida por pesquisadores brasileiros, segundo o texto, sugere que são inversamente proporcionais os índices de criminalidade entre jovens e o aumento de carga horária na educação básica.
Julgue o item subsequente, relativo a aspecto linguístico do texto CG1A1-II.
No texto, a palavra “nações” (último parágrafo) está empregada em referência a “estados” (penúltimo parágrafo), como forma de exaltar os entes federados que aderiram ao modelo de sistema educacional inaugurado por Pernambuco.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
A humilhação é uma forma de tratamento cruel ou degradante e seu uso contra crianças e adolescentes pelas pessoas encarregadas do seu cuidado, do seu trato, da sua educação ou da sua proteção é proibido por lei.
A respeito das administrações direta e indireta do Estado, julgue o item a seguir.
A desconcentração consiste na transferência de serviços da administração direta para a administração indireta.
Considerando conceitos gerais de informática básica, julgue o item subsequente.
Os arquivos do computador podem ser protegidos contra vírus do tipo ransomware por meio da realização de backup na nuvem ou em outras mídias diferentes do HD do computador.
A partir da situação retratada no texto anterior, julgue o próximo item.
O ensino da arte por aprendizagem baseada em projetos utiliza as metodologias ativas.
