A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi instada a se manifestar sobre a incidência tributária no caso de serviço de transporte dentro do município e no caso de fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de serviços em restaurantes. Nessa situação hipotética,
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) propôs ação civil pública pleiteando a inconstitucionalidade de taxa de limpeza urbana criada pelo município de João Pessoa.
De acordo com a jurisprudência do STF e com a Lei federal n.º 7.347/1985, é correto afirmar que, nesse caso, o MPE-PB
Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto 2A1-I, julgue o item seguinte.
De acordo com o texto, pelo método de aprendizagem de máquinas, a informação “horários de compra" (l.21) é determinante para o sistema julgar como fraude pelo menos uma de duas compras feitas pela mesma pessoa em horários muito próximos e em lugares distantes um do outro.
Julgue o próximo item, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto 2A1-I.
A correção gramatical e a coerência do texto seriam mantidas caso a expressão “nos Estados Unidos da América" (l.10) fosse deslocada para imediatamente antes de “cientistas" (l.9), da seguinte forma: (...) Internet, nos Estados Unidos da América, cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts desenvolveram (...).
Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.
De acordo com o texto, a inteligência artificial cometeria um equívoco se associasse o adoçante à causa da obesidade das pessoas com índice de massa corporal elevado.
Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.
Os vocábulos “trás", “é" e “nós" recebem acento gráfico em obediência à mesma regra de acentuação.
Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.
Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos originais do texto, o trecho “que mereçam ser mais bem avaliados" (l.14) poderia ser reescrito da seguinte forma: e que mereçam ser melhores avaliados.
Tendo o texto precedente como referência, julgue o item a seguir, a respeito das relações internacionais e de possíveis desdobramentos contemporâneos que envolvam a Coreia do Sul e a Coreia do Norte.
Atualmente, as democracias do planeta estão ameaçadas por países de regimes totalitários, que possuem o pleno domínio bélico da tecnologia nuclear.
Considerando as diversas temáticas que envolvem a região Nordeste do Brasil, julgue o item seguinte.
A produtividade e o desenvolvimento tecnológico fazem do Nordeste uma região produtora de alguns gêneros agrícolas de zonas temperadas, como a uva e o trigo, cultivados no estado da Bahia.
A respeito do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), de programas de atuação que permitem a promoção do desenvolvimento da região Nordeste, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos do FDNE não podem ser utilizados para financiamento de programas de estados e de municípios.
No que se refere aos programas financiados pelo BNB, julgue o próximo item.
Os recursos setoriais estabelecidos de acordo com as diretrizes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) podem ser utilizados para o financiamento da indústria de defesa.
Julgue o item a seguir, a respeito do sistema operacional Linux e do editor de texto Word 2013.
Na utilização do terminal de qualquer sistema operacional Linux, como o Ubuntu, o aparecimento do caractere $ no prompt de comando significa que o usuário que esteja conectado é o superusuário root.
Acerca de pesquisas na Web e de vírus e ataques a computadores, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Foram realizadas duas pesquisas na Web por meio do Google. Na primeira, inseriu-se na caixa de pesquisa a expressão 
Na segunda, inseriu-se na caixa de pesquisa a expressão 
Assertiva: Em ambos os casos, os resultados obtidos serão exatamente os mesmos, pois o Google não distingue o uso de espaço entre o termo de pesquisa e o símbolo ou a palavra.
Acerca de pesquisas na Web e de vírus e ataques a computadores, julgue o item subsequente.
Entre as categorias de antivírus disponíveis gratuitamente, a mais confiável e eficiente é o scareware, pois os antivírus dessa categoria fazem uma varredura nos arquivos e são capazes de remover 99% dos vírus existentes.
Com relação ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), julgue o próximo item.
Entre as fontes de recursos do FNE incluem-se os financiamentos obtidos em entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, nos quais incide o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF).
