Resolvo–me a contar, depois de muita hesitação,
casos passados há dez anos — e, antes de começar, digo
os motivos por que silenciei e por que me decido. Não
conservo notas: algumas que tomei foram inutilizadas e,
assim, com o decorrer do tempo, ia–me parecendo cada
dia mais difícil, quase impossível, redigir esta narrativa.
Além disso, julgando a matéria superior às minhas forças,
esperei que outros mais aptos se ocupassem dela. Não vai
aqui falsa modéstia, como adiante se verá. Também me
afligiu a idéia de jogar no papel criaturas vivas, sem
disfarces, com os nomes que têm no registro civil.
Repugnava–me deformá–las, dar–lhes pseudônimo, fazer
do livro uma espécie de romance; mas teria eu o direito de
utilizá–las em história presumivelmente verdadeira? Que
diriam elas se se vissem impressas, realizando atos
esquecidos, repetindo palavras contestáveis e obliteradas?
RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. Rio de Janeiro: Record, 2000, v.1, p. 33.
Em relação ao seu contexto literário e sócio–histórico, esse
fragmento da obra Memórias do Cárcere, do escritor
Graciliano Ramos,
Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade.
Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Gênero dramático é aquele em que o artista usa como intermediária entre si e o público a representação. A palavra vem do grego drao (fazer) e quer dizer ação. A peça teatral é, pois, uma composição literária destinada à apresentação por atores em um palco, atuando e dialogando entre si. O texto dramático é complementado pela atuação dos atores no espetáculo teatral e possui uma estrutura específica, caracterizada: 1) pela presença de personagens que devem estar ligados com lógica uns aos outros e à ação; 2) pela ação dramática (trama, enredo), que é o conjunto de atos dramáticos, maneiras de ser e de agir das personagens encadeadas à unidade do efeito e segundo uma ordem composta de exposição, conflito, complicação, clímax e desfecho; 3) pela situação ou ambiente, que é o conjunto de circunstâncias físicas, sociais, espirituais em que se situa a ação; 4) pelo tema, ou seja, a ideia que o autor (dramaturgo) deseja expor, ou sua interpretação real por meio da representação.
COUTINHO, A. Notas de teoria literária. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1973 (adaptado)
Considerando o texto e analisando os elementos que constituem um espetáculo teatral, conclui-se que
Um ministro de Estado, após o recebimento de parecer opinativo da consultoria jurídica do Ministério que chefia, baixou portaria demitindo determinado servidor público federal.
Considerando essa situação hipotética e o conceito de ato administrativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais.
A doutrina brasileira reconhece como atributos do ato administrativo a presunção de legitimidade, a imperatividade, a exigibilidade e a autoexecutoriedade. Acerca desses atributos, assinale a opção correta.
Quando necessário a modificação do edital de licitação publicado, é exigido que o mesmo seja divulgado pela mesma forma que se deu o texto original reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, EXCETO quando:
A respeito de atos administrativos, julgue os itens a seguir.
A presunção de legitimidade do ato administrativo implica que cabe ao administrado o ônus da prova para desconstituir o referido ato.
Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,
julgue os itens que se seguem.
O adjudicatário que se recusar, injustificadamente, a assinar contrato administrativo está sujeito às penalidades pelo descumprimento total da obrigação assumida.
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordo
com o entendimento do STF.
Compete ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeação de cargos comissionados nas autarquias federais.
Acerca da contabilização dos eventos típicos de empresas
patrocinadoras, julgue os itens subseqüentes.
O diferimento dos prêmios ganhos e das despesas de comercialização ocorrerá a partir da adesão do segurado, independentemente da data de início de vigência da cobertura do risco.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
Os atos dos ministros de Estado, baixados para a execução de normas, incluindo-se os de interesse interno, são publicados apenas parcialmente no DOU.
Ao STF compete,
I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República.
II julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiça estaduais.
III julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado, o DF ou o território.
IV julgar, em recurso ordinário, o crime político.
Estão certos apenas os itens
Empresa pública de transporte coletivo firmou contrato com rede de distribuição de combustíveis para que, pelo prazo de 24 meses, fornecesse gás natural veicular para sua frota de ônibus, pagando, por metro cúbico de gás, o valor médio cobrado pelo mercado segundo levantamento feito pela ANP. No nono mês de vigência do contrato, o principal fornecedor de gás ao Brasil teve de suspender o fornecimento do produto devido a graves problemas político-sociais internos. A contratada se vê impossibilitada de cumprir a avença nos termos pactuados.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
O Administrador pode trabalhar nas diversas especialidades da Administração: Produção, Finanças, Recursos Humanos, Mercados ou Administração Geral. O que vem ocorrendo na prática é que o administrador soluciona
problemas, dimensiona recursos, planeja sua aplicação, desenvolve estratégias, efetua diagnósticos de situação, podendo ser encontrado em todos os níveis hierárquicos da organização. Os administradores que implementam os
planos específicos, desenvolvidos no nível intermediário, envolvendo-se diretamente com os funcionários não administrativos que supervisionam as operações e que se constituem em links com o pessoal administrativo são
conhecidos como:
