Texto para as questões 112 e 113.
Tampe a panela
Parece conselho de mãe para a comida não esfriar,
mas a ciência explica como é possível ser um cidadão
ecossustentável adotando o simples ato de tampar a
panela enquanto esquenta a água para o macarrão ou
para o cafezinho. Segundo o físico Cláudio Furukawa,
da USP, a cada minuto que a água ferve em uma panela
sem tampa, cerca de 20 gramas do líquido evaporam.
Com o vapor, vão embora 11 mil calorias. Como o
poder de conferir calor do GLP, aquele gás utilizado no
botijão de cozinha, é de 11 mil calorias por grama, será
preciso 1 grama a mais de gás por minuto para aquecer
a mesma quantidade de água. Isso pode não parecer
nada para você ou para um botijão de 13 quilos, mas
imagine o potencial de devastação que um cafezinho
despretensioso e sem os devidos cuidados pode provocar
em uma população como a do Brasil: 54,6 toneladas
de gás desperdiçado por minuto de aquecimento da
água, considerando que cada família brasileira faça um
cafezinho por dia. Ou 4 200 botijões desperdiçados.
Segundo o físico da USP, Cláudio Furukawa, é possível
ser um cidadão ecossustentável adotando atos simples.
É um argumento utilizado pelo físico, para sustentar
a ideia de que podemos contribuir para melhorar a
qualidade de vida no planeta,
A Comercial Ltda., no levantamento do Balanço do exercício social, encerrado em 31 de dezembro de 2009, realizou o seguinte lançamento, sem considerar os elementos data e histórico:
Provisão para Créditos de Difícil Liquidação
a Resultado do exercício R$ 20.140,00
Esse lançamento indica que a Comercial fez o registro contábil de
O SISCOMEX Sistema Integrado de Comércio Exterior é um sistema administrativo informatizado, criado e aperfeiçoado entre os anos de 1992 e 1996, com o objetivo de simplificar as operações de comércio exterior NÃO pertence ao elenco de funções do SISCOMEX
Assinale a alternativa incorreta:
Portaria ministerial do Ministério da Justiça expedida com base no art. 74, do estatuto da criança e do adolescente - lei federal 8.069/90, para exercer a classificação na área das diversões públicas e de programas de rádio e televisão, de acordo com os arts. 21, XVI e 220, § 3.º, I, da Constituição Federal, aqui considerada a sua edição como um ato de extravasamento administrativo aos comandos da lei, revela que:
Zimmer, em sua obra “Direito
Administrativo" (2009), classifica os atos
administrativos quanto aos seus destinatários, ao
alcance, ao objeto, ao grau de liberdade conferido ao
administrador, à formação do ato e à sua eficácia.
Segundo o mesmo autor, os atos administrativos –
quanto aos seus destinatários – estão divididos em
gerais e individuais.
Dentre os atos administrativos individuais, conforme
Zimmer estão:
I. Nomeação de aprovado em concurso público.
II. Exoneração de ocupante de cargo em comissão.
III. Designação de servidor para ocupar função
gratificada.
IV. Editais de concurso público e de licitação.
V. Instruções ministeriais.
Quais estão corretos?
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de arrependimento posterior.
II. A pena para o crime tentado é a mesma aplicada para o crime consumado diminuída de 1/6 a 1/3.
III. Ocorre tentativa quando, antes de iniciar a execução, o agente é impedido de levar adiante a ideia de praticar o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.
IV. O agente que impede a produção dos efeitos de sua ação faz, agindo assim, com que, o crime não se consume. Ocorre, desse modo, o arrependimento eficaz.
Sobre os elementos do ato administrativo, assinale a opção correta.
Analise os itens a seguir, relacionados aos princípios que norteiam a atividade da Administração Pública, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao ?nal, assinale a opção correspondente.
( ) Segundo o princípio da impessoalidade, a atuação do administrador público deve objetivar a realização do interesse público.
( ) Em razão do princípio da isonomia, é vedada a adoção de quaisquer discriminações positivas pela Administração Pública.
( ) As restrições ao direito de greve do servidor público decorrem do princípio da continuidade das atividades da Administração Pública.
( ) A estipulação legal de prazo decadencial para a Administração anular seus atos é contrária ao princípio da segurança jurídica.
Complete o texto abaixo, de modo a tornar a afirmação correta
Nos termos da IN n. 01/2001/SFC/MF, a__________ _____________ consiste em uma atividade de assessoramento ao gestor público, com vistas a aprimorar as práticas dos atos e fatos administrativos, sendo desenvolvida de forma tempestiva no contexto do setor público, atuando sobre a gestão, seus programas governamentais e sistemas informatizados
A empresa Material de Construções Ltda. adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20 kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação.
Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender.
O registro contábil dessa transação é, tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo
O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00.
Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando:
Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais e
exercício da cidadania.
A ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os meios administrativos e jurídicos de prevenção ou repressão aos atos ilegais ou imorais lesivos ao patrimônio público.
Acerca da responsabilidade civil do Estado e do controle
administrativo e judicial dos atos administrativos, julgue os itens
seguintes.
Orientado pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, o controle jurisdicional dos processos administrativos restringe-se à regularidade do procedimento, sem exame do mérito do ato administrativo.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao ato administrativo.
Como o sujeito do ato administrativo é aquele a quem a lei atribui competência para a prática desse ato, os institutos da delegação ou avocação não são aplicáveis no âmbito da administração pública.
Sobre os atos de competência das autoridades municipais do Estado do Rio de Janeiro, assinale a assertiva correta, de acordo com o Decreto n. 2.477, de 25 de janeiro de 1980.
