Caio, titular de um cargo efetivo junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, agindo com dolo, patrocinou diretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se, para tanto, da sua qualidade de agente público. Registre-se que o interesse patrocinado não teve qualquer relação com a ordem tributária, tampouco com as licitações públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Os atos administrativos podem ser extintos por diversos motivos, incluindo o descumprimento de seus requisitos por parte do beneficiário. Quando isso ocorre, a administração pública pode extinguir o ato sem necessidade de comprovar ilegalidade original, configurando uma hipótese específica de extinção. Assinale a alternativa que corresponde a essa forma de extinção.
Avalie se as seguintes afirmativas sobre medidas estatísticas são verdadeiras (V) ou falsas (F):
I. Se a média de um conjunto de dados for menor que a mediana, o coeficiente de variação será necessariamente maior que 100%.
II. Em distribuições simétricas, a amplitude interquartil e o desvio-padrão têm valores iguais, desde que não haja outliers.
III. Um coeficiente de correlação de Pearson igual a zero indica que as variáveis não possuem qualquer tipo de relação.
As afirmativas são, respectivamente,
Avalie se as afirmativas a seguir, relacionadas a histogramas, são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Um histograma é construído a partir de dados qualitativos, representando a frequência absoluta ou relativa em barras de tamanhos proporcionais às frequências.
( ) Em um histograma com classes de mesma amplitude, a área de cada barra é proporcional à frequência absoluta da respectiva classe.
( ) Se uma curva de frequência associada a um histograma é simétrica e unimodal, a média, mediana e moda coincidem.
As afirmativas são, respectivamente,
Considere que uma empresa de alto crescimento no setor de tecnologia esteja exposta a uma variedade de riscos financeiros, inclusive riscos de mercado e riscos operacionais. Nessa situação, para minimizar a exposição aos riscos e, ao mesmo tempo, promover o crescimento sustentável, a empresa deve
Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Decreto n.º 7.724/2012 e da Instrução Normativa n.º 4/GABIN/ICMBio, de 15/2/2024.
A transição do patrimônio, dos recursos orçamentários, extraorçamentários e financeiros, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, inclusive com as respectivas receitas do IBAMA para o ICMBio, serão disciplinadas por ato do Poder Executivo.
Suponha que, na Secretaria de Fazenda do estado X, a equipe de gestão da qualidade esteja buscando otimizar o processo de análise de declarações de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Nessa situação, se a equipe decidir aplicar o princípio da melhoria contínua, inerente ao controle estatístico do processo, ela deverá
A ação popular é um importantíssimo instrumento constitucional de controle judicial da administração pública.Sobre a ação popular, considerando as jurisprudências dos Tribunais Superiores e as disposições legais pertinentes, avalie as afirmativas a seguir.
I. Para o Superior Tribunal de Justiça, a extinção da ação popular por perda de objeto decorrente da satisfação da pretensão do autor impede a condenação da parte ré ao pagamento de honorários.
II. Não cabe ação popular para impugnação de ato administrativo editado com vício de competência.
III. É possível aos analfabetos o ajuizamento de ação popular.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sobre as disposições do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Considerando as contribuições dos principais teóricos para a gestão da qualidade, julgue os itens seguintes.
I Shewhart foi um dos pioneiros na aplicação da estatística ao controle de qualidade, tendo preparado o primeiro rascunho do que viria a ser conhecido como carta de controle.
II Deming defendia a constância de propósitos para a melhoria do produto e do serviço, para que a organização se tornasse competitiva, se mantivesse em atividade e gerasse empregos.
III Ishikawa contribuiu para o desenvolvimento da visão ampla da qualidade, com ênfase no lado humano, tendo desenvolvido o diagrama de causa e efeito.
IV Segundo Juran, há duas dimensões no conceito de qualidade: uma externa, relativa às necessidades dos consumidores, e uma interna, relacionada à correta execução do produto ou
serviço.
V A proposta de Feigenbaurn é a de que devem existir limites de tolerância, ao invés de valores fixos, para as especificações de projeto.
Estão certos apenas os itens
A base fundamental do trabalho de cada gestor, seja no nível estratégico, tático ou operacional, reside em sua equipe — principal ferramenta e unidade de ação para alcançar os objetivos organizacionais.
Acerca de uma equipe de elevado desempenho, é correto afirmar que
João, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da administração direta, aceitou promessa de vantagem do empresário Carlos. As partes combinaram que o referido agente público proferiria decisão favorável aos interesses do particular em um determinado processo administrativo em tramitação.
Como contrapartida, João receberia, por interposta pessoa, uma potente motocicleta. Contudo, antes da prolação da decisão por
parte do servidor público, os fatos foram descobertos pelas autoridades públicas, dando-se conhecimento ao Ministério Público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Joana, servidora pública, foi incumbida por seu superior hierárquico de analisar a possibilidade de serem utilizados meios técnicos razoáveis e disponíveis, para que os dados pessoais dos usuários de determinado serviço público percam a possibilidade de associação, direta ou indireta, aos indivíduos a que se referem, de modo que sejam utilizados para uma pesquisa que subsidiaria a realização de publicidade institucional.
Após consultar a Lei nº 13.709/2018, Joana concluiu corretamente que a realização do objetivo alvitrado por seu superior hierárquico
Considere que duas companhias divulgaram seus demonstrativos contábeis e apresentaram o mesmo valor de Capital Circulante Líquido (CCL) em seus relatórios financeiros.
Com base nessa informação, é possível afirmar que
Observe a seguinte descrição e assinale a opção correta sobre sua estruturação ou significação:
“A biblioteca do mestre se localizava em um dos cômodos da casa, transformado em escritório. Havia um conjunto de prateleiras onde se alinhavam os livros, muito bem arrumados; cada livro possuía uma etiqueta identificadora para facilitar a consulta. Pequenas estantes ao lado das prateleiras recebiam outras obras, talvez menos importantes.”
