Com base na Teoria das Finanças Públicas, identifique a única característica que não pertence a um bem público.
Do ponto de vista dos impostos, é incorreto afirmar que
Leia o depoimento a seguir para responder às questões 4 e 5.
Assinale a substituição proposta que causa erro de morfossintaxe no texto.
Os trechos abaixo constituem um texto, mas estão fora
de ordem. Ordene-os nos parênteses e assinale a opção
que traz a sequência correta, de modo que se obtenha um
texto com coesão e progressão coerente de ideias.
( ) Até o ano 2000, 90% da receita da Embraer vinha
do mercado de aeronaves comerciais. Naquele ano,
no entanto, a empresa passou a diversificar sua
produção.
( ) A Embraer deve seu sucesso, primeiro, ao fato de
nunca ter abandonado o padrão de excelência que lhe
deu origem.
( ) O resultado foi que, em pouco mais de uma década,
as linhas Legacy, Phenom e Lineage venderam mais
de 700 jatos executivos.
( ) No campo estratégico, a partir da privatização, em
1994, adotou princípios fundamentais: a diversificação
de produtos e clientes, o estabelecimento de parcerias
internacionais e a alocação contínua de investimentos
pesados.
( ) A Embraer é, ainda hoje, a empresa privada que
mais atrai estudantes do ITA, e só em cursos de
treinamento e aprimoramento de seus profissionais
investe 9 milhões de reais por ano.
Baseado em Pieter Zalis e Bela Megale, “Made in Brazil", Veja,
11/06/2014, p. 68/69.
Assinale o trecho que, ao preencher a lacuna, respeita a
coesão e o sequenciamento coerente das ideias do texto.
As tarifas dos serviços de transporte aéreo público
doméstico encontram-se sob o regime de liberdade
tarifária desde agosto de 2001. Nesse regime, as tarifas
aéreas são definidas pelas empresas que prestam os
serviços, devendo comunicá-las à ANAC em prazo por
esta definido, conforme estabeleceu a Lei n. 11.182, de
2005.Essa Lei assegurou, ainda, que as linhas aéreas
possam ser exploradas por qualquer empresa aérea
interessada, mediante prévio registro na ANAC.
Diferentemente do que ocorria no passado, _______
_____________________________________________.
O cenário de livre concorrência atrai investimentos para o
setor e estimula o crescimento do mercado, a ampliação
da oferta, a diversificação de serviços e, ainda, a redução
de preços. Por consequência, mais pessoas passam a ter
acesso aos serviços aéreos públicos.
Trecho adaptado de
A respeito da Lei de Acesso à Informação, assinale a
opção correta.
A respeito dos cargos públicos e das funções de confiança, assinale a opção incorreta.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, analise as
afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V ) ou
falsas (F ) para, ao final, eleger a opção que contenha a
sequência correta.
( ) Segundo a teoria do risco integral, basta a existência
do evento danoso e do nexo causal para que surja a
obrigação de indenizar para o Estado, admitindo-se,
porém, a alegação de excludentes de responsabilidade
em sua defesa.
( ) Toda a administração pública, direta e indireta, está
abrangida pelo § 6º do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, que consagra a responsabilidade
objetiva do Estado na modalidade de risco administrativo.
( ) Há responsabilidade civil objetiva nas empresas que
prestam serviço público mesmo em relação aos danos que
sua atuação cause a terceiros não usuários do respectivo
serviço público.
( ) O agente causador do dano, cuja conduta foi imputada
à pessoa jurídica, a qual está vinculado somente será
responsabilizado se for comprovado que ele atuou com
dolo ou culpa, ou seja, sua responsabilidade é subjetiva
na modalidade culpa comum.
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