As Parcerias Público-Privadas (PPP's) constituem novas modalidades de contratos administrativos introduzidas no ordenamento jurídico-positivo brasileiro. Trata-se de um contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
São requisitos para que um contrato constitua uma PPP, de acordo com a Lei nº 11.079/2004, EXCETO:
Diante do Regime de Competência dos Exercícios, ou Regime Econômico, a Contabilidade considera, para apuração do resultado, a Receita gerada e a Despesa incorrida em determinado exercício social, não importando o fluxo financeiro, o recebimento da Receita ou o pagamento da Despesa. Já o Regime de Caixa, ou Regime Financeiro, considera a Receita recebida e a Despesa paga. Baseando-se nessa afirmação, assinale a alternativa que mostra os resultados nos Regimes de Competência e de Caixa, respectivamente, no mês corrente, para as seguintes ocorrências: No mês corrente, a empresa tem vendas de $900 e despesas de $700. No mês anterior, teve Receitas de $800 e Despesas de $500. As Receitas são recebidas e as Despesas pagas metade à vista (no mês) e metade a prazo (no mês subsequente).
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto no artigo 7º. O § 1º define que a execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela administração.
De acordo com o § 2º, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando, EXCETO:
O Contador da Empresa Gama, quando estava encerrando as demonstrações contábeis do exercício de 2011, recebeu do Departamento de Pessoal uma relação contendo os valores que deveria provisionar sobre férias dos empregados. Notou, então, que alguns funcionários não constavam na lista. Consultando o Departamento de Pessoal, recebeu a informação de que esses funcionários haviam tido um número excessivo de faltas e que, por isso, não tinham direito a férias.
Nesse contexto, a resposta do Departamento de Pessoal está CORRETA?
A diretoria da empresa Computadores Delta Ltda, preocupada com as dificuldades financeiras que estão enfrentando nos últimos anos, solicitou ao contador que elaborasse uma análise de tendências, que envolvessem os índices de liquidez, o comportamento das receitas e despesas e o retorno líquido sobre os ativos, para que pudesse visualizar melhor a situação da empresa.
Para efetuar essa análise, é CORRETO afirmar que o contador terá de recorrer:
Sobre o sistema constitucional tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as certidões de regularidade fiscal e/ou as suspensões da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia informa que se recusa a participar da audiência, porque não tem qualquer possibilidade de conciliação com Romero (réu).
Sobre a audiência de conciliação ou de mediação, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A Educação Física é capaz de promover a educação para o lazer e a educação pelo lazer. Nesse segundo âmbito, utiliza-se o lazer como ferramenta para a educação. Exemplo disso é o resgate da cultura pela aplicação dos conteúdos de jogos e brincadeiras.
A respeito dos jogos, como podemos definir os jogos cooperativos?
A Síndrome de Down é a anomalia genética mais comum, a qual causa comprometimento intelectual de vários níveis, podendo ser mais brandos ou severos. Os portadores da síndrome também apresentam recorrentemente disfunções cardíacas, como a própria cardiopatia congênita, acometendo aproximadamente 50% desse público. Nesse sentido, a atividade física pode ser um fator também de risco, visto que esta pode levar a mais complicações, dependendo do comprometimento, a liberação médica é necessária. Em adição, essa população sofre com preconceito, de forma que eles próprios, por vezes, não se sentem parte da sociedade, impactando negativamente no processo de inserção social. Por outro lado, existem projetos que utilizam da atividade física, lúdica ou mesmo estruturada, para além de benefícios biológicos, visando à inclusão; e proporcionando, consequentemente, uma melhor qualidade de vida para esse público.
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Profissionais de Educação Física especializados devem ser priorizados para trabalhar com portadores de Síndrome de Down, haja vista a precaução e melhor possibilidade de alcance dos benefícios do exercício.
PORQUE
II. O estímulo ao esporte, adaptado ou não, é considerado uma boa ferramenta para a inclusão social dessa população; sempre considerando suas preferências e possíveis contraindicações.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:
Os corpos femininos notoriamente magros, altos e com baixíssimo percentual de gordura tornaram-se referência nas passarelas, mas levaram (e levam) jovens meninas ao limiar de transtornos alimentares, como bulimia e anorexia. Do mesmo modo, esse tipo de “corpo – sofrido”, marcado por cirurgias plásticas de cunho estético, dietas rígidas e práticas radicais, como o uso de laxantes e diuréticos. Além disso, a beleza almejada rompe com a definição daquilo que é tido como saudável. O acesso facilitado a drogas sintéticas que causam transformações corporais rápidas, como os anabólicos, são cada vez mais comuns em academias de ginástica, o ambiente típico de atuação do profissional de educação física. Com base no texto acima, o profissional de educação física deve agir com:
Quando um arremesso ocorre para uma cesta de campo, e tentado próximo ao final do período de 24 segundos, e o sinal do relógio de 24 segundos soar enquanto a bola estiver no ar:
I. Se a bola entrar na cesta, nenhuma violação ocorreu, o sinal deverá ser desconsiderado e a cesta deverá contar.
II. Se a bola tocar o aro, mas não entrar na cesta, nenhuma violação ocorreu, o sinal deverá ser desconsiderado e o jogo deverá continuar.
III. Se a bola não tocar o aro, uma violação ocorreu. Entretanto, se os adversários obtêm o controle da bola claro e imediato, o sinal deverá ser desconsiderado e o jogo deverá continuar.
É CORRETO o que se afirma em:
Alguns recursos linguísticos são utilizados na linguagem não verbal. Observe a imagem a seguir:
Essa imagem apresenta uma:
O emprego da palavra destacada está inadequado em:
Weight loss can be tied to when, not just what, you eat. Many studies suggest that eating more frequently may offer benefits by decreasing hunger and food intake at subsequent meals. One study involving close to 2,700 women and men found that those who ate at least six times per day ate fewer calories, consumed healthier foods and had a lower body mass index than those who ate fewer than four times over a 24-hour period. Research has also shown that increased meal frequency has positive effects on cholesterol and insulin levels.
http://edition.cnn.com/2017/06/02/health/mini-meals-food-drayer/index.html acesso 20/07/2017 as 20:57
Com base nas ideias apresentadas no texto:
