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De acordo com o disposto na Resolução CNJ no
325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário,
é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Antidrogas.

No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave__________ . Quando a participação for de
menor importância___________ .

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.

Considere o trecho a seguir.

Considerando as possibilidades de participação da sociedade na gestão pública aventadas no texto, assinale a alternativa que descreve um entrave concreto para sua efetivação no Brasil em escala nacional.

Segundo estabelece o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, são órgãos do Tribunal de Contas:

Assinale a alternativa que apresenta o limite estabelecido pela Lei n° 6.404.76, para a reserva legal, sabendo-se que anualmente, do lucro, caso a empresa o tenha, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação.

O Plano Plurianual, PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e a Lei Orçamentária Anual, LOA, atendem a requisitos legais específicos. É possível delimitar o que é atribuído a cada um dada a inter-relação existente entre esses instrumentos de planejamento.

Sendo assim, é correto afirmar que

A respeito do pregão, é correto afirmar que

Considerando a matriz SWOT, assinale a alternativa que apresenta os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas.

Se o auditor, no curso dos trabalhos da auditoria, decidir realizar o exame de registros ou documentos, internos ou externos, em papel, em forma eletrônica ou em outras mídias, ou o exame físico de ativo, está realizando o procedimento de auditoria tecnicamente chamado de

Sobre as decisões do Tribunal de Contas, é correto afirmar com base na Constituição Federal que

Com o intuito de ajustar a entrada de receitas nos cofres públicos com a necessidade de pagamentos das despesas planejadas, a programação de desembolso deve ser realizada logo após a publicação da lei orçamentária.

Em um cenário de dificuldades municipais na arrecadação de recursos, agravado pelo aumento das pressões sociais pelos serviços públicos e pela judicialização das políticas públicas, é correto afirmar que

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), para além de suas funções de controle posterior dos atos administrativos, pode ser previamente consultado pelo prefeito a respeito de dúvidas suscitadas na execução de disposições legais concernentes à matéria financeira e orçamentária.

Sobre as possíveis consultas realizadas pelo mandatário do Poder Executivo municipal ao TCM-SP, assinale a alternativa correta.

Inconformado com a morosidade para finalização de uma obra de responsabilidade da subprefeitura da região em que mora, um grupo de vinte moradores do município de São Paulo resolveu fiscalizar de perto a situação. Após solicitar via LAI a documentação referente à obra e realizar diversos questionamentos aos responsáveis, o grupo de moradores começou a suspeitar de um grande caso de corrupção, com a conivência de grande parte do Executivo e do Legislativo. Na percepção deles, neste caso, apenas uma auditoria de um órgão de controle externo seria capaz de apreciar a situação com imparcialidade.

Nesse contexto, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que

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