Conforme diretriz estabelecida na Declaração de Lima (Intosai), os relatórios da Entidade Fiscalizadora Superior
Segundo a Lei n° 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica mínima para os parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consiste de:
O Secretário Municipal de Esportes do Município “X” tem a ideia de realizar parceria com entidades privadas sem fins lucrativos para a operação e manutenção de equipamentos esportivos administrados hoje pelo Município. Considerando que haverá desembolso de recursos públicos para o desenvolvimento dessa parceria, ele observa que, em seu orçamento, há crédito orçamentário disponível em valor suficiente, sob a rubrica “Operação e Manutenção de Equipamentos Esportivos em Regime de Parceria com Organizações da Sociedade Civil” e que tal rubrica orçamentária foi incluída em seu orçamento por meio de emenda parlamentar à lei orçamentária anual.
Com base nessa situação específica e na Lei n° 13.019/2014, é correto afirmar que
Segundo estabelece o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, são órgãos do Tribunal de Contas:
Conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange as despesas com seguridade social, nos termos da CF88, nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido
É correto afirmar, com base na Constituição Federal, sobre as normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária que
Na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas da União desempenha papel constitucionalmente estabelecido, que se aplica, no que couber, às esferas estadual, distrital e municipal.
Dentre as funções desempenhadas pelos Tribunais de Contas, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que a
No indivíduo adulto que está recebendo compressões cardíacas por uma parada cardiorrespiratória, qual deve ser a frequência das compressões?
Uma paciente teve três episódios de vômitos com sangue
em poucos minutos enquanto aguardava por atendimento.
Assinale a alternativa que indica a nomenclatura correta
para a ocorrência e a classificação provável de sua
pressão arterial.
Em um exame admissional, um senhor de 42 anos refere
ter perdido a sua carteirinha e não ter nenhum outro registro
ou cópia. Para a recomendação de vacinas destinadas
ao seu caso, observou-se que um dos imunizantes
indicados foi:
A respeito do procedimento para apurar as infrações
previstas na Lei de Drogas, é correto dizer que
Quanto às formas de avaliação/monitoramento das políticas públicas, aquela que acontece ao longo do processo de implementação, para que os ajustes possam ser feitos durante esse processo, é a avaliação
A Sistematização da assistência de enfermagem (SAE)
é um formato metodológico que embasa o processo de
cuidar, sendo organizada por meio de etapas, sendo a
primeira a coleta de dados ou histórico, seguida pelo
diagnóstico de enfermagem, o planejamento, a implementação
e, por fim, sua última etapa, que consiste em:
Um clube do livro é formado por 198 pessoas. Semana
passada foram sugeridos três livros para leitura, que serão
designados por X, Y e Z. Todos os membros do clube
leram pelo menos um dos livros, sendo que 15 deles
leram os três. Quem leu o livro X também leu o livro Y.
O número de membros que leu apenas o livro Z é igual
ao total de membros que leram exatamente dois títulos.
Sabendo que 48 pessoas leram o livro X e 114 pessoas
leram o livro Y, o número de pessoas que leu apenas o
livro Y foi
Certo dia, em um parque, os visitantes chegaram em grupos de 4 pessoas, sendo 2 adultos e 2 crianças, ou em grupos de 3 pessoas, sendo 2 adultos e 1 criança. O momento em que o parque tinha mais visitantes foi às 12h, quando a razão entre o número de crianças e o número de adultos era 4/5. Até esse momento, nenhum grupo saiu do parque e, após esse momento, não chegaram outros grupos. Das 12h às 15h, saíram do parque 50 grupos de 4 pessoas e 80 grupos de 3 pessoas, de maneira que a razão entre o número de crianças e o número de adultos passou a ser 6/7. Nesse dia, o total de adultos que visitaram o parque foi
