Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?
As compras públicas são contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os participantes. Qual é a modalidade de licitação que possui uma fase de habilitação preliminar, após a publicação do resumo do edital?
Constituem-se em requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal:
Analise os dispositivos constitucionais a seguir.
Quanto à sua eficácia, essas normas classificam-se, respectivamente, como:
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a princípios, entre esses, são preceitos constitucionais expressos norteadores da atuação administrativa a
Leia a situação hipotética a seguir.
Calcado na situação exposta e observando o critério constitucional para criação das pessoas jurídicas integrantes da administração indireta conclui-se que a
A Lei n. 9.784, de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, determina que o direito da Administração anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários
Consubstanciado pelo princípio da seletividade da cobertura e do atendimento, a Constituição prevê, no Regime Geral, quais são os eventos causadores de necessidade social, denominada pela doutrina clássica de riscos sociais. Neste contexto, o Regime Geral de Previdência Social deve prestar, nos termos da lei, cobertura aos eventos de
No caso de extinção de regime próprio de previdência social de algum dos entes federativos, restará a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência, bem como daqueles benefícios cujos requisitos necessários a sua concessão foram implementados anteriormente à extinção do regime próprio de previdência social. Conforme a Lei n. 9.717/1998, quem assumirá a responsabilidade por tais pagamentos?
A sinalização vertical que tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza, é considerada sinalização de
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, ao estacionar veículos motorizados de duas rodas, a posição, em relação à guia da calçada, deverá ser
Por sua estrutura discursiva e progressão temática, o excerto apresentado se caracteriza por uma sequência textual
No Texto 2, os termos “massa” e “gado” adquirem um sentido semelhante a “rebanho”, no Texto 1. Essa semelhança de sentido deve-se
Considerados como sequência temporal dos Textos 1 e 2, os Textos 3 e 4 são a
A doença psicossomática é um sintoma de que
