Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
A proibição de construir além de determinado número de pavimentos e a passagem de fios da rede elétrica em um sítio de propriedade particular, correspondem, respectivamente, às seguintes modalidades de intervenção do Estado na propriedade:
Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito às diretrizes que devem ser observadas na contratação de parceria público-privada.
Considerando as disposições contidas na Lei nº 11.101/2005, Lei de Falências e Recuperação de Empresas, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA:
I - As fundações podem ser particulares e públicas.
II - Para criar uma fundação privada, o seu instituidor fará, por escritura pública, contrato registado, ou testamento.
III - Uma fundação de direito privado tem como fins específicos apenas: religiosos, morais, culturais ou de assistência.
IV - As associações constituem-se numa união de pessoas organizadas para fins econômicos ou não econômicos.
V - Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Pode-se afirmar, ainda acerca deste importante remédio constitucional:
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre outras medidas, se encontra:
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí sobre os direitos e vantagens do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.
Recentemente foi sancionada a Lei nº 13.466/2017, que concede preferência especial, nos atendimentos de saúde, aos maiores de 80 (oitenta) anos. A referida lei veio alterar o Estatuto do Idoso, pois o Estado tem a obrigação de garantir políticas públicas e proteção ao idoso. Segundo o Estatuto do Idoso, marque a alternativa que constitui crime punível com reclusão.
Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:
O DNA é um polímero de nucleotídeos, sendo formado pela complementariedade de bases nitrogenadas. O pareamento ocorre entre bases nitrogenadas púricas e pirimídicas. O pareamento de uma purina com outra purina resulta em uma dupla fita de DNA, com o diâmetro:
A presença desses metais pesados pode atuar em nível genômico e provocar alterações cromossômicas, que podem ser identificadas por diferentes bioindicadores, como modelo vegetal (Allium cepa), peixes, camundongos e/ou cultura de células. Considerando as informações apresentadas, o perito pode coletar a água que foi contaminada e avaliar a mutagenicidade em peixes ou em outros bioensaios citados e verificar a quantidade de alterações cromossômicas, como os micronúcleos (MN). Poluentes ambientais como os metais pesados podem originar MN devido à interferência dos mesmos nas (o):
As leishmanioses são um conjunto de doenças causadas por protozoários do gênero Leishmania e da família Trypanosomatidae. A leishmaniose é um importante problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Tal fato se deve ao processo de desenvolvimento e urbanização descontrolada, além da reemergência de focos antigos, e ainda, pelo número crescente de casos de leishmaniose associados à infecção pelo HIV.
Sobre a Leishmaniose, marque a alternativa INCORRETA.
O IBAMA recebeu uma denúncia de que Sr. João mantinha em cativeiro exemplares de canários que haviam sido capturados na reserva florestal próxima a sua residência. Ao chegar à residência do Sr. João foram encontrados quatro canários todos identificados com anilhas, mas quando perguntado sobre onde fica o criadouro que os venderam, Sr. João se enrola. Desconfiados os fiscais coletam amostras de penas e levam ao laboratório para a comparação do DNA com os possíveis pais do criadouro indicado pelo Sr. João. Análise o fingerprint do possível pai (P), mãe (M) e dos canários (C1, C2, C3 e C4) e assinale a alternativa CORRETA.
