No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Com base na seguinte situação hipotética, responda a questão.
Durante um levantamento de local de homicídio, o cadáver de uma mulher foi encontrado em uma varanda ao lado de uma mesa. A morte, aparentemente, ocorreu por asfixia por constrição do pescoço na modalidade esganadura. Sobre a mesa havia uma garrafa de vinho parcialmente consumida e duas taças, uma das quais estava com manchas de batom.
É provável que impressões dígito-papilares estejam presentes na superfícies externa da garrafa e das taças. Sobre o levantamento papiloscópico nesses objetos, assinale a alternativa correta.
Durante o deslocamento para um exame de local envolvendo incêndio, o auxiliar questionou seu superior sobre o procedimento que eles iriam realizar. O responsável então explicou as finalidades da perícia de incêndio com base no Código de Processo Penal. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que o responsável teria dito com fundamento nesse código de ritos.
É INCORRETO afirmar que a Odontologia Legal é uma Especialidade que
A seguinte imagem mostra um orifício produzido por projétil de arma de fogo.
A orla escurecida, denominada orla de enxugo, resulta de
Assinale a alternativa em que as palavras apresentam o mesmo sentido que o termo destacado em “[No ensaio fotográfico] são pessoas descobrindo sua beleza, suas nuances, se deliciando por quem se é, com suas curvas, sem preocupação com a perfeição".
Assinale a alternativa que apresenta a colocação pronominal em posição de ênclise, justificada pelo uso do verbo no gerúndio, tendo em vista os pronomes destacados.
A respeito dos princípios aplicáveis à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Conforme o art. 10 da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa que apresenta uma conduta que se enquadra como ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988.
I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.
II. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.
III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até sua adequada reintegração em outro cargo.
IV. Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.
Conforme as definições apresentadas pela Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. RPPS em extinção.
2. RPPS extinto.
3. Equilíbrio financeiro.
4. Equilíbrio atuarial.
( ) O RPPS do ente federativo que deixou de assegurar em lei os benefícios de aposentadoria e pensão por morte a todos os servidores titulares de cargo efetivo, mas manteve a responsabilidade pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários.
( ) O RPPS do ente federativo que teve cessada a responsabilidade pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários.
( ) A garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro.
( ) A garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo.
Assinale a alternativa correta sobre o predomínio da tipologia textual em cada texto.
Assinale a alternativa em que as duas palavras recebem acento gráfico devido à mesma regra de acentuação.
Em uma determinada cidade, constatou- se que um em cada oito habitantes está contaminado com uma doença transmitida por um mosquito. Sabendo que essa cidade possui dezenove mil habitantes, então o número de habitantes contaminados por essa doença, nessa cidade, será igual a
Em relação aos navegadores Internet Explorer e EDGE do sistema operacional Windows, qual é o mecanismo de busca comumente utilizado como padrão por esses softwares?
