De acordo com o Código Penal, é circunstância que sempre atenua a pena:
A partir da proposição “Realizar um ofício profissional é gratificante se, e somente se, possuo valorização pessoal, profissional e financeira”, qual alternativa apresenta sua correta simbologia?
Tendo por base a teoria dos sistemas, foi desenvolvido o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), como um subsistema do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que, como tal, deve se comunicar e Interagir com os demais subsistemas do SGD (tais como o da Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça e Segurança Pública). Dentro do sistema maior que é o SGD, o Sinase destina-se a reunir princípios, regras e critérios a serem aplicados à execução das medidas socioeducativas. Ao analisarmos tal instrumento jurídico, nos deparamos com as seguintes premissas transcritas a seguir: "assegurar conhecimento rigoroso sobre as ações do atendimento socioeducativo e seus resultados" e "verificar a situação do adolescente após cumprimento da medida socioeducativa, tomando por base suas perspectivas educacionais, sociais, profissionais e familiares". Com relação às premissas em destaque, é correto inferir que
Com relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Públlco (PCASP}, assinale a alternativa correta.
Teco, policial militar, estava insatisfeito com uma advertência verbal feita por seu superior. Ao comentar o caso com Deco, também policial militar, eles decidiram fazer uma reunião com outros militares para tentar melhorar as condições da disciplina militar. A reunião foi marcada para o dia 05 de março de 2021, contou com a presença de trinta e cinco militares e efetivamente durou 15 minutos, sendo encerrada de forma pacífica.
Nesse caso, é possível afirmar que:
Acerca da aplicação da lei penal militar, analise os itens abaixo:
I. O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decreto de mobilização se nele estiver compreendido aquele reconhecimento; e termina quando ordenada a cessação das hostilidades.
II. No cômputo dos prazos, exclui-se o dia do começo.
III. Aos crimes praticados em tempo de guerra, aplicam-se as penas cominadas para o tempo de paz, com o aumento de dois terços.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
A classificação dos delitos é de suma importância para o estudo do Direito Penal, tendo em vista que permite ao estudante a compreensão das características de um determinado crime e, por consequência, facilitar o entendimento dos delitos em espécie. A doutrina possui uma classificação dos crimes quanto ao sujeito, que se divide em crimes comuns, crimes próprios e crimes de mão própria. As alternativas abaixo enumeram crimes próprios, à exceção de uma. Assinale-a.
Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alterativa em que apresenta uma proposição.
A respeito dos elementos linguísticos do texto, analise as afirmativas a seguir:
I. As palavras “você”, “também” e “só” se acentuam seguindo a mesma regra.
II. A palavra “só” apresenta papel adverbial.
III. As preposições do primeiro quadrinho introduzem termos com funções sintáticas distintas.
Assinale
As áreas de preservação permanente – APP, são compreendidas por uma “área protegida, coberta ou não por vegetação, nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.
Assinale a alternativa correta que apresenta as adequadas informações sobre as larguras mínimas das “faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular”, na abrangência federal do Brasil.
A respeito do comando chmod, presente em sistemas operacionais Linux e responsável por conceder permissões de gravação, leitura e execução de arquivos para usuários do
sistema operacional, considere o comando: chmod 743 artigo.txt. Marque a alternativa que descreve, corretamente, um cenário compatível com este comando.
Assinale a alternativa em que a palavra indicada NÃO tenha sido formada por composição.
A respeito da perda da pretensão do titular de um direito subjetivo que não o exerce em determinado lapso temporal, é correto afirmar que é hipótese que impede ou suspende a sua consumação
