De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor:
O discurso direto, presente no texto, apresenta todas as marcas linguísticas de interlocução listadas abaixo, exceto:
O Brasil tem aproximadamente 8.500.000 km², sendo um país de dimensões continentais. Mato Grosso é um dos estados com maior extensão territorial no país. No que se refere à área de Mato Grosso em relação aos estados brasileiros, assinale a alternativa correta.
A Lei Complementar Estadual nº 04/1990 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Com relação ao adicional de férias, assinale a alternativa correta
Segundo o Decreto 10.024/2019, analise as afirmativas sobre os procedimentos que este decreto demanda e assinale a alternativa correta.
I. O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou pela contratação de serviços comuns ocorrer à distância e em sessão pública, por meio do Sistema de Compras do Governo federal, disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
II. Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão sempre os de menor preço.
Quando se fala em custos da qualidade, está se considerando o custo da falta de qualidade. Sobre este tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Custos da qualidade são divididos em custos de controle e custos das falhas dos controles.
II. Os custos das falhas de controles contam somente com custos de falhas internas.
Sobre as políticas recomendadas para o planejamento da mão de obra em uma empresa, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Dar preferência a cargos mais abrangentes e polivalentes, de forma a assegurar a utilização racional do quadro.
II. Assegurar uma reserva estratégica de Recursos Humanos para emergências nos setores-chave.
Sobre direito tributário, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A compreensão sobre a existência da relação jurídico tributária e o dever em arcar com suas prestações exige entendimentos que antecedem ao próprio ramo do direito tributário, requerendo compreensão de aspectos relacionados à atividade financeira do estado e ao direito financeiro.
II. A Receita de Direito Público está sujeita à imposição de normas de direito público, utilizando-se da soberania dos entes políticos em face dos interesses privados.
No que se refere ao tema das parcerias públicas e privadas, assinale a alternativa incorreta.
Em consonância com o disposto na Lei de processo administrativo estadual (Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002), assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
No que concerne à ação civil “ex delicto”, assinale a alternativa incorreta.
Ainda com relação ao preceituado na Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro e controle dos orçamentos e balanços dos entes federativos, assinale a alternativa incorreta.
Segundo a NBR 16636-1 ________ é a verificação do atendimento aos requisitos do projeto, em conformidade com todos os condicionantes legais, técnicos e definidos pelo cliente, com vista à sua aprovação e obtenção de licença para a execução da obra, instalação ou serviço técnico a que ele se refere.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Segundo a NBR 16636-2 um dos estágios de execução da atividade técnica do projeto arquitetônico para edificações é a fase de preparação.
Sobre as etapas desta fase, assinale a alternativa incorreta.
