Constituí-se numa modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observadas necessárias qualificações. Nesse texto faz-se referência à modalidade de licitação.
Nas disposições penais da Lei de Improbidade Administrativa encontra-se consignado a pena a ser imputada ao representante de ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando esse autor da denúncia o sabe inocente de:
O artigo 183 da CF/1988 estabelece que aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, adquirirá o direito:
A Lei de Responsabilidade Fiscal introduzida no cenário das finanças públicas brasileira tem como um dos seus principais objetivos o equilíbrio entre receitas e despesas. Nesse sentido, dentre os conceitos disponibilizados, aquele que faz referência ao resultado primário é:
Texto para responder à questão.
Em um dos trechos a seguir foi empregado o sentido conotativo da linguagem. Assinale-o.
Texto para responder à questão.
A oração destacada em: "Não só não atrapalhou as vendas COMO O CLIENTE TENDE a levar a quantidade exata", classifica-se como:
Texto para responder à questão.
Se a frase "Um pouco mais adiante, junto às geladeiras de laticínios, são guardados os ovos." for passada para a voz passiva sintética, o verbo deverá assumir a forma:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando"
I. ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.
II. à preparação técnica para o trabalho.
III. ao preparo para o exercício da cidadania.
IV. à qualificação para o trabalho.
V. à aprendizagem integral.
Está correto o que se afirma em:
Quanto ao Ensino Fundamental, a LDBEN, determina que ele é:
Entre as leis e normas que regulamentam a profissão de professor, encontra-se a que se refere à remuneração. Sobre o tema, é correto afirmar que os candidatos ao magistério dos estabelecimentos de ensino devem saber, quanto às regras da CLT, que:
Existem diversas formas de abordar a questão das relações entre educação e cultura(s) no contexto escolar. Uma delas, modelo próprio de educação multicultural para ser um referente no dia a dia das salas de aula, constitui-se em uma dimensão denominada pedagogia da equidade que está corretamente explicitada em:
Do ponto de vista pedagógico, nas classes do primeiro ano (alfabetização), são muitos os desafios enfrentados pelo professor, um deles é justamente dar atenção individual aos alunos durante a realização das atividades. Nessa perspectiva, uma estratégia eficaz seria:
Visando a uma aprendizagem significativa, a escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida, atendimento a requisitos tais como: I. consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando os direitos humanos, individuais e coletivos e as várias manifestações de cada comunidade. II. inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como foco o bem-estar do professor. III. foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem, e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes. IV. compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade. Está correto apenas o que se afirma em:
Os estudos mais recentes no campo da Educação Especial enfatizam que as definições e uso de classificações, devem ser contextualizadas, não se esgotando na mera especificação ou categorização atribuída a um quadro de deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou aptidão. Considera-se que as pessoas se modificam continuamente exigindo uma atuação pedagógica voltada para alterar a situação de exclusão, reforçando a ideia de que para a promoção da aprendizagem de todos os alunos, são importantes os ambientes:
O encontro entre a linguagem e a consc1encia é considerado, pelos estudiosos do tema, como o momento de maior impacto no curso da constituição do pensamento. É quando objetos são transformados em signos, em um movimento de apropriação em que os signos vão deixando de fazer parte do mundo externo, ganhando significados nos processos psicológicos individuais. O resultado deste processo é uma nova qualidade das interações da criança com o meio, mediado pela(o):
