A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (Direito do Comércio) e a última denominada teoria da empresa - conceito subjetivo moderno, inicialmente utilizada pelo Direito Italiano, em 1942. Diante das alterações introduzidas no Direito Brasileiro com a edição do Código Civil em 2002, analise as assertivas:
I) Considera-se empresário quem exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção e a circulação de bens ou de serviços.
II) Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística com o concurso de auxiliares ou colaboradores e o exercício da profissão não constitui elemento da empresa.
III) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Baseando-se nas assertivas acima, marque a alternativa CORRETA:
Assinale a opção em que TODAS as contas pertencem ao Passivo Circulante:
Assinale a alternativa FALSA:
Sobre UNIVERSIDADE CORPORATIVA são conceitos e afirmações corretas, EXCETO:
São características da administração sistêmica, EXCETO:
NÃO diz respeito aos conceitos básicos de macroeconomia:
Identifique as Instituições, de acordo com a estrutura do Sistema Financeiro Nacional, colocando o identificador I, II ou III de acordo com as funções de cada.
Marque a opção CORRETA, na ordem de cima para baixo:
Assinale a afrmativa CORRETA:
Para responder as questões de 74 a 76, tenha como
base a Constituição Federal.
Leia as assertivas abaixo:
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
IV. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
V. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
Marque a alternativa VERDADEIRA:
Para responder as questões de 71 a 73 tenha como
base o Código Penal.
Marque a alternativa que indica o artigo do Código Penal cuja tipifcação é intitulada como crime de CONCUSSãO:
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como
base a Constituição Federal e o Código Tributário
Nacional
Todas as assertivas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como
base a Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Para responder as questões de 41 a 45 tenha como
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
Marque a alternativa INCORRETA:
Para responder as questões de 36 a 40 tenha como
base o Código Civil Brasileiro.
Sobre os Negócios jurídicos, marque a alternativa VERDADEIRA:
Para responder as questões de 36 a 40 tenha como
base o Código Civil Brasileiro.
A consignação em pagamento tem lugar se:
I. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma;
II. o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos;
III. o credor for incapaz de receber, for desconhecido, declarado ausente, ou residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil;
IV. ocorrer dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do pagamento;
V. pender litígio sobre o objeto do pagamento;
Baseando-se nas assertivas acima, é CORRETO afirmar:
