Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com fundamento em cumprimento definitivo de sentença, realiza, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 5.000,00.
De acordo com o que dispõe o CPC/2015, deve incidir
Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às janelas do estabelecimento. Todavia, sua conduta imprudente fez com que a pedra acertasse a cabeça de Vitor, que estava jantando no local com sua esposa, causando sua morte. Por outro lado, a janela do estabelecimento não foi atingida, permanecendo intacta.
Preocupado com as consequências de seus atos, após indiciamento realizado pela autoridade policial, Bruno procura seu advogado para esclarecimentos.
Considerando a ocorrência do resultado diverso do pretendido pelo agente, o advogado deve esclarecer que Bruno tecnicamente será responsabilizado pela(s) seguinte(s) prática(s) criminosa(s):
Caio vinha sendo investigado pela prática de crime de organização criminosa. Durante os atos de investigação, agentes da Polícia Civil descobriram que ele realizaria ação no exercício da atividade criminosa da organização que deixaria clara a situação de flagrante e permitiria a obtenção de provas. Todavia, a investigação também indicava que nos dias seguintes outros atos do grupo criminoso seriam praticados por Caio, o que permitiria a identificação de outros envolvidos na organização. Diante disso, a autoridade policial determina diretamente e em sigilo que ocorra ação controlada, comunicando apenas ao Ministério Público, retardando a intervenção policial para que a medida se concretizasse de forma mais eficaz à formação da prova e obtenção de informações.
Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Caio poderá buscar a invalidade da chamada “ação controlada", porque
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
Uma sociedade empresária ajuizou ação de consignação em pagamento em face do seu ex-empregado, com o objetivo de realizar o depósito das verbas resilitórias devidas ao trabalhador e obter quitação judicial da obrigação. No dia designado para a audiência una, a empresa não compareceu nem se justificou, estando presente o ex-empregado. Indique, de acordo com a CLT, o instituto jurídico que ocorrerá em relação ao processo.
O título dado ao texto 1 é Guerra civil; tal título se justifica pelo fato de:
O segmento do texto 1 em que a conjunção E tem valor adversativo (oposição) e NÃO aditivo (adição) é:
Em todos os segmentos abaixo há adjuntos adverbiais com valores semânticos diferentes; a opção em que a indicação desse valor está INCORRETA é.
“Hoje, esse termo denota, além da agressão física, diversos tipos de imposição sobre a vida civil, como a repressão política, familiar ou de gênero, ou a censura da fala e do pensamento de determinados indivíduos e, ainda, o desgaste causado pelas condições de trabalho e condições econômicas”. Sobre os componentes desse segmento do texto 2, é correto afirmar que:
“Por outro lado, nas sociedades complexas, a violência deixou de ser uma ferramenta de sobrevivência e passou a ser um instrumento da organização da vida comunitária. Ou seja, foi usada para criar uma desigualdade social sem a qual, acreditam alguns teóricos, a sociedade não se desenvolveria nem se complexificaria”. A utilização do termo “ou seja” introduz:
A Câmara Municipal de Salvador aprovou em redação final determinado projeto de lei e o enviou ao Prefeito. Ocorre que o Chefe do Executivo Municipal, no prazo legal, após parecer da procuradoria, considerou o projeto, em parte, inconstitucional, razão pela qual o vetou parcialmente, comunicando ao Presidente da Câmara. Consoante dispõe a redação atual da Lei Orgânica do Município de Salvador, o veto:
Um grande empresário internacional proferiu a seguinte frase: “Achei que estava errado uma vez, mas eu estava enganado”. A frase demonstra um defeito pessoal do empresário, que é:
O humorista José Simão disse certa vez que “Terceira idade é aquela em que a gente bota os óculos para ouvir o rádio”. Com essa frase, o humorista denuncia um problema da velhice, que é:
“O sistema de eleição em dois turnos foi criado em 1871 na Alemanha. Em eleições presidenciais, se expandiu para países tão diferentes quanto França, Portugal e Finlândia. Foi instalado em muitos países de redemocratização recente como o Brasil, Argentina, Chile, Peru e Equador. Quase toda a América Latina o adotou, assim como parte da Europa, da África e da Ásia". (Época, 17/09/2018, p. 8)
A revista fala da eleição de dois turnos do ponto de vista:
“A gente sabe que um alimento isoladamente não faz milagre. Mas boas escolhas podem transformar o carrinho do supermercado em um aliado da saúde por dentro e por fora. Os alimentos antioxidantes, por exemplo, combatem os radicais livres, evitando o desgaste das células, ajudando na regeneração dos tecidos e prevenindo o envelhecimento precoce". (Angélica Banhara, Metro, 17/09/2018)
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