De acordo com Gama (2013), as transformações societárias recentes têm engendrado discussões nas quais a noção de “desfamilização” reproduz a:
No dia 19 de abril é celebrado, no Brasil, o dia dos povos indígenas. Trata-se de uma data que reconhece a importância da cultura e da história desses povos para a construção do país. Pensando na saúde desses povos, a Lei nº 8.080/1990 instituiu um subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
No que tange ao financiamento desse subsistema, é correto firmar que:
A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o Serviço Social do presídio do estado com o intuito de viabilizar a visita decriança em acolhimento institucional a sua mãe, que se encontra em instituição de privação de liberdade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso de criança e adolescente a mãe ou pai em instituição de privação de liberdade é:
Texto 1
Ao analisar as transformações societárias dos últimos anos e sua relação com o Serviço Social, Netto (1996) afirma que, na entrada dos anos 1990, a profissão apresenta-se relativamente consolidada no país, seja do ponto de vista da produção científica, seja no plano da formação ou ainda no que concerne à corporação profissional.Mas esse quadro não está livre de tensões, que tanto derivam das transformações societárias, quanto refletem as que incidem diretamente na profissão.
Com base no texto 1, as transformações societárias dos últimos anos afetam liminarmente as demandas do mercado de trabalho do assistente social, que, por sua vez, incidem sobre os componentes mais significativos da cultura profissional, tendo como exemplo os(as):
De acordo com a Constituição do Estado da Bahia de 1989, são poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário,
independentes e harmônicos entre si. A respeito da Constituição citada, julgue os seguintes itens a seguir:
I. O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, com sede na Capital do Estado, constituída de Deputados
eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos.
II. O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, com o auxílio dos Secretários de Estado.
III. O Tribunal de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, enquanto o Tribunal de Alçada é um órgão do Poder Legislativo.
Está correto o que se afirma em
Na Lei federal nº 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, no caput do Art. 23, e
seus respectivos incisos, fica definido que:
“Art. 23. No processo de certificação, as sementes e as mudas poderão ser produzidas segundo as seguintes categorias:
I. semente genética;
II. semente básica;
III. semente certificada de primeira geração - C1;
IV. semente certificada de segunda geração - C2;
V. planta básica;
VI. planta matriz;
VII. muda certificada.”
Baseado no exposto, assinale a opção correta
As normas para a inscrição e Credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas – Renasem são estabelecidas na portaria MAPA n° 501, de 19 de outubro de 2022. Assim, marque a opção que indica corretamente quem precisa estar devidamente regularizado, inscrito ou credenciado no Renasem, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no território do Estado da Bahia, apresenta a definição de termos e expressões. Baseado neste Decreto entende-se que a “entrada de uma praga dentro de uma área onde não está ainda presente, ou, estando, não se encontra amplamente distribuída e está sendo oficialmente controlada” é denominada
De acordo com a Portaria nº 79 de 2019, da ADAB, para que um estabelecimento seja caracterizado como agroindústria de pequeno porte, é necessário que ele tenha uma escala máxima de produção, dependendo de sua categoria.
Sobre essa escala máxima de produção, é correto afirmar que
Dentre os diferentes tipos de estudos epidemiológicos, o tipo de estudo que acompanha grupos em estudo por um determinado tempo e os resultados analisados são obtidos gradativamente, ao longo do período de estudo, muito utilizado para se conhecer a história natural de patologias, é conhecido como
O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) visa promover a segurança de alimentos de origem animal, por meio da realização de testes para uma ampla gama de substâncias, sendo a dioxina uma delas. A dioxina é
No ano de 2023, devido aos riscos de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no Brasil, diversas medidas emergenciais foram tomadas pelo MAPA.
Na Portaria nº 572 de 2023 do MAPA, a principal medida preventiva tomada foi
A bananeira (Musa spp.) ocupa local de destaque entre as frutíferas, cujo cultivo vem se expandindo no Estado da Bahia. Diante disso, a "Sigatoka Negra", causada por Mycosphaerella fijiensis (Paracercospora fijiensis), é considerada a doença mais drástica, dizimando diversas áreas produtoras de banana.
Sendo assim, é correto afirmar que
A Bactrocera carambolae (Mosca da carambola) é uma praga quarentenária e um dos principais riscos à agricultura nacional,
devido aos seus danos econômicos. Estes danos podem ser diretos, quando causados por larvas que se alimentam da polpa
dos frutos hospedeiros, ou indiretos, que são aqueles causados pela barreira fitossanitária imposta à exportação de frutos de
locais que apresentam a praga em seu território. Em relação às medidas de prevenção desta praga no território baiano, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) É proibida a entrada em território baiano de frutos hospedeiros da Mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae), oriundos de regiões com detecção da praga.
( ) Os infratores estão sujeitos ao disposto no Decreto Estadual nº 11.414 de 27 de janeiro de 2009, Artigo. 43, incisos XII e XIV e alterado pelo Decreto Estadual nº 20.147, de 15/12/2020 e artigo 259 do Código Penal Brasileiro.
( ) Para cumprimento do que se dispõe este artigo, será permitido requerer, se necessário, apoio da autoridade judicial e/ou
policial.
As afirmativas são, respectivamente
Na Bahia, observa-se um grande avanço da cadeia produtiva de gravioleira (Annona muricata L.) pinheira (Annona squamosa L.), em sequeiro e sob irrigação, colocando o estado em destaque como produtores dos frutos destas espécies. As principais pragas das anonáceas são a broca-do-fruto, a broca-da-semente, a broca do-tronco e a broca-do-coleto. Sendo assim, é importante a existência de formas de prevenção e controle de focos destas pragas no território baiano.
Sobre as formas de prevenção, analise as afirmações:
I. A ADAB notificará o produtor, sobre a obrigatoriedade de eliminação e destruição de anonáceas de pomares abandonados, frutos atacados nas plantas ou caídos ao solo em pomares explorados comercialmente, assim como os restos vegetais provenientes de podas das plantas;
II. Os agentes de assistência técnica deverão comunicar por escrito à ADAB os produtores que não cumpriram as
disposições da legislação estadual ou federal, a fim de que sejam tomadas as providências legais que o caso requer;
III. Caberá ao estado e sua instituição de fiscalização promover os meios para eliminação e destruição de anonáceas em beiras de estradas e em fundos de quintais.
Está correto o que se afirma em