A Instrução Normativa nº 17 de 2020, do MAPA, aborda a inspeção e fiscalização de produtos destinados à alimentação animal. De acordo com essa IN, alguns estabelecimentos ficam isentos de registro no sistema eletrônico do MAPA.
São estabelecimentos isentos de registro
O sistema orgânico de produção agropecuária é aquele em que se adotam técnicas específicas para otimizar o uso dos recursos naturais e socioeconômicos. Nesse sistema, respeita-se a cultura das comunidades rurais. O objetivo principal é alcançar a sustentabilidade econômica e ecológica, maximizando os benefícios sociais e minimizando a dependência de energia não renovável. São preferidos métodos culturais,biológicosemecânicos em vez de materiais sintéticos. Além disso, busca-se eliminar o uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em todas as etapas do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, com foco na proteção do meio ambiente.
Assinale a afirmativa abaixo que não representa uma das finalidades de sistemas de produção orgânica.
A compreensão de textos pretende indicar os processos de produção dos significados neles presentes. Leia o texto a seguir:
“Os muçulmanos têm vários deveres básicos. As orações devem ser feitas cinco vezes ao dia, com os fiéis sempre voltados para Meca (leste, no Brasil). Às sextas-feiras, todos os homens devem assistir a uma cerimônia na mesquita e ouvir o sermão do meio-dia. Durante o ramadã (nono mês do seu calendário), é obrigatório o jejum e a abstinência de bebida, tabaco e relações sexuais. Além disso, os muçulmanos dão 10% de seus bens para a caridade e procuram fazer pelo menos uma peregrinação a Meca na vida”. (O Guia dos Curiosos, Marcelo Duarte) .
Marque a opção que mostra uma observação correta sobre a sua estruturação.
Sobre a Instrução Normativa MAPA n° 17, de 27 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para a inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro - Carica papaya L.,
assinale a afirmação correta.
A prática aqui definida é um conjunto de técnicas desenvolvidas para estabelecer critérios de segurança e qualidade, não somente dos alimentos, mas de todo o processo que envolve a produção alimentar, desde a plantação até chegar no cliente final. A adoção dessas práticas minimiza riscos de contaminação e conserva os recursos naturais, evitando desperdícios e contribuindo com o desenvolvimento econômico da lavoura.O conceito acima se refere
Huanglongbing (HLB) ou greening (‘Candidatus Liberibacter spp.’) é uma das mais destrutivas doenças da citricultura mundial. No Brasil, a doença foi relatada pela primeira em 2004 e, deste então, vem ameaçando a citricultura Nacional.
Em relação ao greening, assinale a alternativa correta.
Marcos, maior e capaz, após completar 21 anos, em janeiro de 2024, se torna vítima de uma operação financeira fraudulenta, caracterizadora do crime de estelionato. O particular comparece à Delegacia de Polícia especializada em crimes cibernéticos e registra um boletim de ocorrência, narrando o ocorrido. Após o êxito das investigações e com a autoria delitiva delimitada, o Ministério Público oferece denúncia em face de Tício, que é prontamente recebida pelo juízo competente. Durante a instrução processual, contudo, o ofendido demonstra o interesse na descontinuidade da persecução processual.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o processo:
Na atualidade, a via judicial tem sido cada vez mais acionada. Concretamente, as relações sociais e familiares são as que vêm sendo cada vez mais judicializadas, com consequente requisição para o trabalho de assistentes sociais, ainda que nos espaços do sistema de justiça essas expressões muitas vezes sejam veladas pela “lide” entre pessoas. Isso posto, é correto afirmar que as judicializações que aparecem como conflitos de interesses ou busca de acesso a direitos fundamentais nada mais são do que:
O Condomínio do Edifício Viver Feliz constituiu servidão de passagem em favor do Condomínio Mundo Animal pelo prazo de vinte anos mediante o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ocorre que os condôminos do prédio dominante utilizam a servidão para passear com seus cachorrinhos, o que, além de trazer mau cheiro ao local, propiciou alguns acidentes, inclusive um ataque de um cão. Por isso, o Edifício Viver Feliz deseja extinguir a servidão, o que é impugnado pelo Condomínio Mundo Animal.
Nesse caso, à luz da disciplina legal das servidões:
Alexandre ajuizou ação em que perseguia a condenação de Bruno a lhe pagar verbas indenizatórias dos danos emergentes e dos lucros cessantes que afirmou terem ocorrido em razão de ato ilícito que atribuiu ao réu. Depois de ofertada a peça contestatória e de produzidas as provas pertinentes, o juiz da causa proferiu sentença em que acolhia o pleito autoral referente aos danos emergentes, sem que tivesse apreciado, contudo, a pretensão indenizatória relativa aos lucros cessantes.
Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença proferida é:
João, portando arma de fogo de uso permitido, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante uma única ação, determinou que três consumidores lhe entregassem os seus telefones celulares. Na sequência, o criminoso se evadiu, na posse dos bens subtraídos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelos crimes de:
Um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei com o objetivo de reajustar a remuneração dos servidores do estado Alfa, daí resultando, após a devida sanção do governador do estado, a Lei Estadual nº X. A aplicação desse diploma normativo, no entanto, foi sistematicamente rechaçada, tanto pelos órgãos competentes do Poder Executivo, como pelos órgãos do Poder Judiciário, sob o argumento de ser inconstitucional. Por tal razão, a Mesa da Assembleia Legislativa decidiu ingressar com ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante o Supremo Tribunal Federal.
É correto afirmar, em relação aos termos dessa narrativa, que:
Jonas, adolescente, foi ofendido por Tício, Mévio e Petrônio, maiores e capazes, que proferiram diversos xingamentos em seu desfavor. O genitor de Jonas procurou um advogado, que sugeriu o ajuizamento de uma ação penal de iniciativa privada, por meio de uma queixa-crime, em detrimento dos autores da infração penal. Nada obstante, antes de adotar qualquer providência, o infante e seu pai debateram sobre os benefícios e malefícios inerentes ao manejo da ação e à renúncia ao direito de queixa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a:
A departamentalização por processo é o “critério de agrupamento de tarefas, atividades e recursos pelo tipo de cliente ou segmento de mercado que a organização busca servir” (Sobral e Peci, 2013, p. 262). Considere as afirmativas a seguir sobre a departamentalização por processo.
I. Busca extrair vantagens econômicas pela plena utilização da tecnologia utilizada no processo.
II. Permite grande flexibilidade e capacidade de adaptação a mudanças tecnológicas.
III. Aumenta o risco operacional, uma vez que uma falha em um processo pode levar a uma falha sistêmica na organização.
Está correto o que se afirma em:
Certa quantia Q foi repartida de modo que Parmênides ficou com 40% de Q e a Heráclito coube o restante. Dessa forma, Heráclito recebeu R$ 1.600,00 a mais do que Parmênides.
O valor de Q
