Q872377 - FGV - 2024 - TJ-SC - Assistência Social

A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o Serviço Social do presídio do estado com o intuito de viabilizar a visita decriança em acolhimento institucional a sua mãe, que se encontra em instituição de privação de liberdade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso de criança e adolescente a mãe ou pai em instituição de privação de liberdade é:

a) vetado, pois a condição de privação de liberdade retira o poder familiar do genitor;
b) inviabilizado pela justiça, que considera os presídios como ambientes de violação de direito da criança e do adolescente;
c) garantido como parte do direito à convivência familiar;
d) vetado a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional;
e) garantido apenas a adolescentes que morem com outro genitor