As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal.
Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação tributária.
Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou
Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado Especial Criminal pelo fato de ter em sua guarda espécie silvestre considerada ameaçada de extinção. Mévio não aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo membro do Parquet, tendo sido denunciado por crime previsto na Lei 9.605/98, nada sendo mencionado sobre o instituto da suspensão condicional do processo. A esse respeito, é correto afirmar que
O policial Fernando recebe determinação para investigar a venda de drogas em uma determinada localidade, próximo a uma reconhecida Faculdade de Direito. A autoridade judiciária autoriza que o policial, nesse primeiro momento, não atue sobre os portadores e vendedores de entorpecentes, com a finalidade de identificar e responsabilizar um maior número de integrantes na operacionalização do tráfico e de sua distribuição. A figura do flagrante diferido é prevista em quais legislações brasileiras?
Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o réu X, empresa pública estadual, fornecedor de energia elétrica e serviços, condenado ao pagamento das parcelas postuladas, bem como ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00. Ao interpor recurso ordinário, invocando o disposto no art. 790-A, I, da CLT, assevera a recorrente que não procederá ao recolhimento das custas, já que isenta.
Diante da hipótese, é correto afirmar que
ESCREVA BEM, É SIMPLES
Não é preciso ser professor de língua portuguesa para conhecê-la. Os gramáticos não são os únicos capazes de produzir textos coerentes, concisos e adequados. Não, a língua portuguesa não é a mais difícil de ser entendida. Não, português não é difícil de aprender. Acredite, você é capaz de produzir textos concisos, caprichados e perfeitamente entendíveis às pessoas que você deseja que tenham acesso a eles.
Para começar, defina seu assunto, ou seja, sobre o que você pretende falar ou discursar. Entenda que não é o título (ao concluir seu texto, não se esqueça dele), mas o assunto a ser desenvolvido, aquele que será seu objeto de análise, tal como uma matéria-prima que precisa ser moldada para ter os formatos de acordo com o estilo de cada um.
Uma das dicas para isso é inserir em seu cotidiano a leitura em suas formas verbais e não verbais, tendo um olhar atencioso a todas as formas de textos que o rodeiam, tais como propaganda, folder, charge, placa de trânsito, anúncio de emprego, discurso de algum político, enfim, atente-se a tudo o que é capaz de transmitir uma mensagem. Aproveite para se questionar sobre como esses exemplos conseguem fazer com que uma mensagem seja entendida por um determinado grupo de pessoas.
Bom, escolhido o assunto, defina, indispensavelmente, seu público-alvo, pois ninguém escreve bem se não souber para quem vai escrever. Essa dica vale até mesmo se você desejar que seu texto seja lido por um grande número de pessoas. Nesse caso, utilize-se de uma linguagem simples e formal, ou seja, não utilize palavras que parecem existir apenas em dicionários e, muito menos, não utilize expressões grosseiras e gírias.
Observadas essas dicas, você pode, enfim, começar seu rascunho. Isso mesmo! Rascunho, pois um bom texto, na maioria das vezes, é o resultado de uma releitura realizada pelo próprio autor. Isso acontece porque, ao reler o que escrevemos, vamos identificando outras formas de passar a mesma informação. Nesse processo, aumentamos nossa garantia de que a mensagem será entendida pelos nossos receptores.
Além dessas regras que podem ser lembradas mais facilmente, vale uma dica muito importante: peça que outra pessoa leia seu texto, pois nada como um olhar diferente para apontar algumas falhas que, mesmo após nossa releitura, não conseguimos identificar.
(Adaptado de Erika de Souza Bueno, O Globo, 17-03-2012)
ESCREVA BEM, É SIMPLES
Não é preciso ser professor de língua portuguesa para conhecê-la. Os gramáticos não são os únicos capazes de produzir textos coerentes, concisos e adequados. Não, a língua portuguesa não é a mais difícil de ser entendida. Não, português não é difícil de aprender. Acredite, você é capaz de produzir textos concisos, caprichados e perfeitamente entendíveis às pessoas que você deseja que tenham acesso a eles.
Para começar, defina seu assunto, ou seja, sobre o que você pretende falar ou discursar. Entenda que não é o título (ao concluir seu texto, não se esqueça dele), mas o assunto a ser desenvolvido, aquele que será seu objeto de análise, tal como uma matéria-prima que precisa ser moldada para ter os formatos de acordo com o estilo de cada um.
Uma das dicas para isso é inserir em seu cotidiano a leitura em suas formas verbais e não verbais, tendo um olhar atencioso a todas as formas de textos que o rodeiam, tais como propaganda, folder, charge, placa de trânsito, anúncio de emprego, discurso de algum político, enfim, atente-se a tudo o que é capaz de transmitir uma mensagem. Aproveite para se questionar sobre como esses exemplos conseguem fazer com que uma mensagem seja entendida por um determinado grupo de pessoas.
Bom, escolhido o assunto, defina, indispensavelmente, seu público-alvo, pois ninguém escreve bem se não souber para quem vai escrever. Essa dica vale até mesmo se você desejar que seu texto seja lido por um grande número de pessoas. Nesse caso, utilize-se de uma linguagem simples e formal, ou seja, não utilize palavras que parecem existir apenas em dicionários e, muito menos, não utilize expressões grosseiras e gírias.
Observadas essas dicas, você pode, enfim, começar seu rascunho. Isso mesmo! Rascunho, pois um bom texto, na maioria das vezes, é o resultado de uma releitura realizada pelo próprio autor. Isso acontece porque, ao reler o que escrevemos, vamos identificando outras formas de passar a mesma informação. Nesse processo, aumentamos nossa garantia de que a mensagem será entendida pelos nossos receptores.
Além dessas regras que podem ser lembradas mais facilmente, vale uma dica muito importante: peça que outra pessoa leia seu texto, pois nada como um olhar diferente para apontar algumas falhas que, mesmo após nossa releitura, não conseguimos identificar.
(Adaptado de Erika de Souza Bueno, O Globo, 17-03-2012)
Na elaboração do texto, a autora deixou-se identificar como professora de língua portuguesa pela utilização de alguns vocábulos que fazem parte de um jargão ou de um domínio cultural ligado ao estudo de línguas.
O segmento do texto em que nenhum desses traços está presente é:
ESCREVA BEM, É SIMPLES
Não é preciso ser professor de língua portuguesa para conhecê-la. Os gramáticos não são os únicos capazes de produzir textos coerentes, concisos e adequados. Não, a língua portuguesa não é a mais difícil de ser entendida. Não, português não é difícil de aprender. Acredite, você é capaz de produzir textos concisos, caprichados e perfeitamente entendíveis às pessoas que você deseja que tenham acesso a eles.
Para começar, defina seu assunto, ou seja, sobre o que você pretende falar ou discursar. Entenda que não é o título (ao concluir seu texto, não se esqueça dele), mas o assunto a ser desenvolvido, aquele que será seu objeto de análise, tal como uma matéria-prima que precisa ser moldada para ter os formatos de acordo com o estilo de cada um.
Uma das dicas para isso é inserir em seu cotidiano a leitura em suas formas verbais e não verbais, tendo um olhar atencioso a todas as formas de textos que o rodeiam, tais como propaganda, folder, charge, placa de trânsito, anúncio de emprego, discurso de algum político, enfim, atente-se a tudo o que é capaz de transmitir uma mensagem. Aproveite para se questionar sobre como esses exemplos conseguem fazer com que uma mensagem seja entendida por um determinado grupo de pessoas.
Bom, escolhido o assunto, defina, indispensavelmente, seu público-alvo, pois ninguém escreve bem se não souber para quem vai escrever. Essa dica vale até mesmo se você desejar que seu texto seja lido por um grande número de pessoas. Nesse caso, utilize-se de uma linguagem simples e formal, ou seja, não utilize palavras que parecem existir apenas em dicionários e, muito menos, não utilize expressões grosseiras e gírias.
Observadas essas dicas, você pode, enfim, começar seu rascunho. Isso mesmo! Rascunho, pois um bom texto, na maioria das vezes, é o resultado de uma releitura realizada pelo próprio autor. Isso acontece porque, ao reler o que escrevemos, vamos identificando outras formas de passar a mesma informação. Nesse processo, aumentamos nossa garantia de que a mensagem será entendida pelos nossos receptores.
Além dessas regras que podem ser lembradas mais facilmente, vale uma dica muito importante: peça que outra pessoa leia seu texto, pois nada como um olhar diferente para apontar algumas falhas que, mesmo após nossa releitura, não conseguimos identificar.
(Adaptado de Erika de Souza Bueno, O Globo, 17-03-2012)
Em algumas passagens do texto, a autora prefere a estruturação da frase em voz passiva. Assinale o fragmento em que todas as frases estão em voz ativa.
ESCREVA BEM, É SIMPLES
Não é preciso ser professor de língua portuguesa para conhecê-la. Os gramáticos não são os únicos capazes de produzir textos coerentes, concisos e adequados. Não, a língua portuguesa não é a mais difícil de ser entendida. Não, português não é difícil de aprender. Acredite, você é capaz de produzir textos concisos, caprichados e perfeitamente entendíveis às pessoas que você deseja que tenham acesso a eles.
Para começar, defina seu assunto, ou seja, sobre o que você pretende falar ou discursar. Entenda que não é o título (ao concluir seu texto, não se esqueça dele), mas o assunto a ser desenvolvido, aquele que será seu objeto de análise, tal como uma matéria-prima que precisa ser moldada para ter os formatos de acordo com o estilo de cada um.
Uma das dicas para isso é inserir em seu cotidiano a leitura em suas formas verbais e não verbais, tendo um olhar atencioso a todas as formas de textos que o rodeiam, tais como propaganda, folder, charge, placa de trânsito, anúncio de emprego, discurso de algum político, enfim, atente-se a tudo o que é capaz de transmitir uma mensagem. Aproveite para se questionar sobre como esses exemplos conseguem fazer com que uma mensagem seja entendida por um determinado grupo de pessoas.
Bom, escolhido o assunto, defina, indispensavelmente, seu público-alvo, pois ninguém escreve bem se não souber para quem vai escrever. Essa dica vale até mesmo se você desejar que seu texto seja lido por um grande número de pessoas. Nesse caso, utilize-se de uma linguagem simples e formal, ou seja, não utilize palavras que parecem existir apenas em dicionários e, muito menos, não utilize expressões grosseiras e gírias.
Observadas essas dicas, você pode, enfim, começar seu rascunho. Isso mesmo! Rascunho, pois um bom texto, na maioria das vezes, é o resultado de uma releitura realizada pelo próprio autor. Isso acontece porque, ao reler o que escrevemos, vamos identificando outras formas de passar a mesma informação. Nesse processo, aumentamos nossa garantia de que a mensagem será entendida pelos nossos receptores.
Além dessas regras que podem ser lembradas mais facilmente, vale uma dica muito importante: peça que outra pessoa leia seu texto, pois nada como um olhar diferente para apontar algumas falhas que, mesmo após nossa releitura, não conseguimos identificar.
(Adaptado de Erika de Souza Bueno, O Globo, 17-03-2012)
Leia o texto a seguir.
Na verdade, o homem sempre quererá ser mais do que é, sempre se revoltará contra as limitações da sua natureza, sempre lutará pela imortalidade. Se alguma vez se desvanecesse o anseio de tudo conhecer e tudo poder, o homem já não seria mais homem.
Assim, ele sempre necessitará da ciência, para desvendar todos os possíveis segredos da natureza e dominá-la. E sempre necessitará da arte para se familiarizar com a sua própria vida e com aquela parte do real que a sua imaginação lhe diz ainda não ter sido devassada.
(FISCHER. Ernst, A necessidade da arte. 1977)
De acordo com o texto
The title implies that the aim of this text is to make public administration
In the first paragraph we learn that the governments in some countries have
The fact that “OECD countries are at different stages in this process” (lines 54 and 55) is a matter of
João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar-se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina perante o Conselho Federal da OAB. Após longo processo avaliatório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional Federal.
Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, assinale a afirmativa correta.
