Uma psicóloga recebeu o pedido da diretora de um colégio, para
quem já realizara outros trabalhos, com o objetivo de realizar
uma avaliação familiar para efeito de guarda de uma criança,
atividade com a qual não estava familiarizada.
De acordo com orientação do Código de Ética, ela deveria
Um psicólogo foi convidado para ser perito de um caso de
impedimento por problemas mentais. No decurso do processo,
descobriu que um dos familiares do paciente, diretamente
envolvido com o caso, era amigo de infância, embora não
houvesse um convívio atual sistemático.
Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.
Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais
Assinale a alternativa que contém apenas elementos ou requisitos do ato administrativo.
Analise a figura a seguir:
Na figura constam:
I. O ambiente externo das organizações que se divide em dois níveis.
II. O ambiente indireto ou ambiente geral e o ambiente direto, operacional ou específico.
III. O ambiente geral que é definido como o ambiente em que se encontram as variáveis que fazem parte da organização.
As variáveis ambientais, caracterizadas pela estrutura socioeconômica da população, pelas condições de vida de cada segmento populacional, pelo estilo de vida de cada segmento (tendências) e por seus sistemas de valores, entre outros, são denominadas.
O conjunto de hábitos, crenças, valores e tradições, interações e relacionamentos sociais típicos de cada organização, é denominado
A autoridade competente pratica um ato administrativo que ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia de suas finalidades administrativas. O fragmento indica
De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é definido como
Com relação aos meios de controle judicial, analise o fragmento a
seguir.
“… é o instrumento constitucional que será concedido para
assegurar à pessoa física ou jurídica o conhecimento de
informações contidas em registros concernentes ao postulante e
constante de repartições públicas ou particulares acessíveis ao
público, ou para retificação de dados pessoais.”
Assinale a alternativa que define o meio de controle contido no
fragmento.
Em função das normas que embasam o processo administrativo e que visam ao cumprimento das finalidades precípuas da administração, assim como a necessidade de preservação e proteção dos direitos do administrado, deverá ser impedido de participar de processo administrativo, o servidor ou autoridade que
Para fins do processo licitatório, o instrumento jurídico que determina, com clareza e precisão, as condições para sua execução, expressas em cláusulas que compõem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam, é denominado
Os instrumentos de planejamento utilizados na administração
pública são definidos como: Plano Plurianual (PPA); Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei de Orçamento Anual (LOA).
A esse respeito, leia o fragmento a seguir.
“A lei _____ compreenderá _____ e prioridades da administração
pública federal, incluindo as _____ de capital para o exercício
financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei
orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação
_____ e estabelecerá a política de aplicação das agências
financeiras oficiais de fomento.”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do
fragmento acima.
O ato administrativo reveste‐se de vários atributos, que os diferencia dos demais atos da administração. Assinale a alternativa que indica a descrição correta de um atributo do ato administrativo.
A Administração Pública, diante de um ato administrativo editado por uma autoridade incompetente, anula o referido ato, sem antes acessar o Poder Judiciário. Com base no caso descrito, assinale a alternativa que apresenta o princípio em que a Administração Pública se baseou.
Seja uma função de produção do tipo:
y=f(x1, x2)
em que os insumos x1 e x2 são utilizados para gerar o nível de
produto y. Se essa função de produção apresenta retornos
constantes de escala pode–se afirmar que:
