Um supermercado anunciou: “50% de desconto, somente hoje, pacote de 500 gramas de café por apenas R$ 9,00".
Nesse supermercado, o preço sem desconto de 1 kg desse mesmo café é:
Considere a afirmação:
“Todo baiano é um homem feliz".
Uma afirmação logicamente equivalente é:
O Ato Normativo nº 10/2010, do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, “institui o novo modelo e regulamenta a expedição e uso de identidade funcional dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia".
De acordo com a doutrina, o poder administrativo que embasou a prática do mencionado ato é o:
A Constituição da República de 1988, por um lado, assegurou ao Ministério Público autonomia funcional e administrativa e, por outro, estabeleceu um conjunto de instrumentos definidos no ordenamento jurídico para sua fiscalização.
Em matéria de controle da Administração Pública, o Ministério Público está sujeito ao controle:
O “órgão de execução A" com atribuição do Ministério Público da Bahia promoveu a instauração de inquérito civil para a defesa do patrimônio público e da probidade e legalidade administrativas, com intuito de apurar a prática de ato, em tese, ilegal praticado por determinado Secretário de Estado em razão de suas funções. Finda a investigação, o “ órgão de execução A" promoveu o arquivamento do inquérito civil, por ausência de justa causa. Em face de tal decisão de arquivamento, o legitimado interpôs o recurso cabível, que será julgado pelo “ órgão de execução B" com atribuição.
No caso em tela, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia, os “ órgãos de execução A e B" são, respectivamente:
Maria, servidora pública estável do Estado da Bahia, deu entrada no departamento de recursos humanos em requerimento de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, para acompanhar sua avó, acometida de doença grave, conforme comprovado por junta médica oficial.
Consoante dispõe a Lei Estadual nº 6.677/1994, o pleito da servidora:
Uma universidade adota sistema de reposição contínua para seus estoques de resmas de papel. A universidade consome mensalmente, em média, 200 resmas de 500 folhas de papel. A universidade adquire o produto a um custo de R$ 8,00 por resma e o custo do pedido é de R$ 5,00. O tempo de reposição é de 6 dias. A universidade mantém um estoque de segurança de 50 resmas.
Na situação descrita, o ponto de pedido é (considere que um mês tem 30 dias):
Uma empresa assinou um contrato com uma entidade da administração pública, o qual previa que a empresa contratada deveria depositar um valor em dinheiro em uma conta bancária definida pela entidade. Esse valor será retido até o final do contrato, quando poderá ser restituído, desde que a empresa contratada não tenha sido penalizada.
Sob a perspectiva da classificação da receita pública, esse recurso é um exemplo de:
“Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer. É um país que tem coesão e rumo, como notou o meu colega de coluna neste jornal Cristovam Buarque, que passou recentemente por aqui".
A função textual da inclusão de Cristovam Buarque no texto 1 é a de:
“Coesão e rumo. Exatamente o que falta ao nosso querido país. E mais o seguinte: uma noção completamente diferente do tempo".
O autor do texto 1 separou a “noção diferente do tempo" em relação aos termos anteriores “coesão e rumo" porque:
A palavra abaixo, retirada do texto 1, que apresenta um processo de formação distinto dos demais é:
“Pena que tenha sido um mal-entendido”; a observação do cronista no texto 1 se justifica porque:
O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP, orientando e fiscalizando todos os ramos do MP brasileiro.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o CNMP:
A Lei Estadual nº 12.209/2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, estabelece que os atos de comunicação podem ser da espécie intimação ou notificação.
Tal lei disciplina que esses atos de comunicação são realizados por edital em algumas hipóteses, como quando:
A distribuição de frequências do número de apreensões de valores (em milhões R$) realizadas pela Polícia Federal, em determinado período, é conforme a seguir:
Assim sendo, é correto afirmar que:
