Segundo o ITIL, na fase de categorização de incidentes, para poder analisar os tipos e frequências de incidentes e poder estabelecer as tendências para seu uso em
Gerenciamento de Problemas, Gestão de Fornecedores e outras atividades, é importante que
O COBIT define atividades de TI em um modelo de processos genéricos dentro de quatro domínios, que são Planejamento e Organização; Aquisição e Implementação; Entrega e Suporte; e
A Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010,
As lacunas I e II podem ser correta e respectivamente preenchidas com os termos entre parênteses presentes em:
Dentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles
No que concerne à intimação, considere:
I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.
II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.
III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.
Está correto o que consta SOMENTE em
Olimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de direito público, o que lhe era vedado pela Constituição Federal desde
Cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,
Parte da propriedade rural, localizada no município de Itambé do Sul, pertencente a Alberto e sua mulher Rosângela, foi objeto de intervenção do Estado por intermédio da União. O respectivo ato administrativo estabeleceu restrições e condicionamentos ao uso daquele bem imóvel, devendo o Poder Público indenizar, caso ocorram, os respectivos danos. Nesse caso, as características da situação jurídica acima correspondem à
No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasileira,
Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invocou convicção política para se eximir de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Conforme o disposto na Constituição Federal brasileira, Jean Luke
A respeito da revogação e anulação dos atos administrativos, analise:
I. A revogação é aplicável apenas em relação aos atos discricionários, podendo ser praticada somente pelo Poder Executivo em relação aos seus próprios atos, em decorrência do ato tornar-se inconveniente e inoportuno, não podendo ser revogados pelo Poder Judiciário, em sua função típica.
II. Os atos discricionários praticados na esfera do Poder Executivo poderão ser objeto de anulação no âmbito desse mesmo Poder, em decorrência de vício insanável, portanto de ilegalidade, mas caberá também ao Poder Judiciário, em sua função típica, a anulação, desde que provocado.
III. Os atos vinculados praticados na esfera do Poder Executivo, aqueles que devem total observância ao respectivo texto legal, não poderão, por esta mesma razão, serem alvo de anulação por esse Poder, mas tão somente pelo Poder Judiciário, em sua função típica.
Nas hipóteses acima descritas, está correto o que consta APENAS em
Define-se como a representação gráfica que permite a fácil visualização dos passos de um processo, sua sequência lógica e de encadeamento de atividades e decisões, bem como permite a realização de análise crítica para detecção de falhas e de oportunidades de melhorias:
É a técnica de administrar conflitos organizacionais que enfatiza alcançar a harmonia entre os contendores, inclui tratamento superficial do problema, rejeição de sua importância para a organização ou até mesmo de sua existência:
No que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere:
I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pesca proibida, responde por crime contra a fauna.
II. A pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, constitui crime ambiental.
III. O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.
Está correto o que consta SOMENTE em
Segundo o Código Civil brasileiro, no tocante às Associações, a qualidade de associado, em regra, é