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Atenção: As questões de números 21 a 28 referem-se ao Código Civil brasileiro.
A família Silva viajava de ônibus para a cidade de Mossoró quando um grave acidente aconteceu e o ônibus que levava a família colidiu frontalmente com um caminhão. Neste acidente faleceram o casal Fabiano e Carla, bem como a mãe de Carla, Gabriela, o avô de Fabiano, Silvio e a irmã mais velha de Carla, Soraya. Considerando que Gabriela possuía doença crônica no coração e que Carla estava sentada no banco da frente do ônibus, não se podendo averiguar qual dos comorientes precedeu aos outros,
Considere a seguinte situação hipotética: A Lei A teve início de vigência no dia 27 de Novembro de 2012. Posteriormente foi publicada a Lei B e a Lei C. Considerando que a Lei B estabeleceu disposições gerais sobre a Lei A a par das já existentes e a Lei C estabeleceu disposições especiais sobre a Lei A a par das já existentes, é certo que a Lei B
Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam- se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Nessa categoria, o Senado Federal enquadra- se como órgão público
À luz do sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas:
I. Cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle difuso de constitucionalidade ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais ou estaduais.
II. A Mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal consta no rol constitucional de legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
III. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça, cabendo ao Supremo Tribunal Federal julgá-la em sede de recurso extraordinário.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Constituição Federal brasileira, cabe aos Estados
Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, encontra-se a de
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Uma das metodologias de atendimento a famílias envolvidas na violência contra crianças e adolescentes é o grupo multifamiliar, composto por
A interdição deve ser promovida pelos pais ou tutores, pelo Ministério Público, pelo cônjuge ou por qualquer
A direcionalidade é uma das principais características do assédio moral, ou seja, a agressão parte em direção a um alvo, que pode ser pedagogicamente individualizado, a fim de atingir o grupo, ou, ao contrário, dirigir-se explicitamente a este, ocasionando
Jung via o ego como
Os transtornos somatoformes básicos são a hipocondria, transtorno de somatização, transtorno conversivo, trans torno doloroso e transtorno dismórfico