A Ação disciplinar prevista na Lei nº 8.112/90, prescreverá, dentre outras hipóteses, em
Analise:
I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.
II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.
Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
No tocante aos Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas:
I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto.
II. O voto é obrigatório para o analfabeto.
III. Os conscritos não podem alistar-se como eleitores durante o período do serviço militar obrigatório.
IV. Os analfabetos são inelegíveis.
V. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de dezoito anos para vereador.
Está INCORRETO o que consta APENAS em
No tocante aos cargos, empregos e funções públicos, é INCORRETO afirmar:
Autarquia e fundação governamental ou pública são entidades da administração pública
A gestão de pessoas por competências é a adoção de uma estratégia
Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,
NÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
É certo que, pelos danos que o agente público, nessa qualidade, causar a terceiros
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo que
Dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
No telemarketing ativo
Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte
Analise o gráfico para responder à questão.
O X no gráfico identifica o setor