Homero foi sócio da empresa Verdes Mares Comércio de Pescados Ltda., no período de setembro de 2010 a novembro de 2018. Zeus foi empregado da referida empresa de 2012 a abril de 2022, tendo sido dispensado, entendendo ser credor de verbas trabalhistas, contratuais e rescisórias. Em eventual ação trabalhista a ser proposta por Zeus logo após a sua dispensa, o sócio-retirante Homero
Aristóteles é empregado na empresa Sol Nascente Comércio de Placas Solares, desde 2019, que fica situada em local de difícil acesso e utiliza ônibus fornecido pelo seu empregador para ir e voltar do trabalho, dispendendo 2 horas para ir e 2 horas para voltar, por dia. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Aristóteles
A lei brasileira contempla a responsabilidade estatal com base na chamada “teoria do risco integral”, que afasta as excludentes de responsabilidade, na hipótese de danos causados por
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, existe uma velocidade máxima permitida para a via, que será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Contudo, onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias rurais, a velocidade máxima será de,
As lacunas I, II, III, IV e V se preenchem correta e respectivamente com:
Ao atender as vítimas de uma colisão de um automóvel com uma árvore, um bombeiro avaliou, a partir dos danos provocados no veículo, que a velocidade do automóvel no instante da colisão era da ordem de 20 m/s. Considerando a massa do automóvel igual a 1000 kg, o trabalho total realizado sobre o automóvel pela resultante das forças que nele atuaram, desde o instante da colisão até a sua parada, foi, aproximadamente, de
Sobre o crime de tortura, considere:
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
II. Se o crime for cometido por agente público, a pena é duplicada.
III. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo mesmo tempo da pena aplicada.
IV. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Está correto o que se afirma APENAS em
O que não me contaram é que o Quilombo do Palmares, na serra da Barriga, em Alagoas, perdurou por mais de um século. (2o parágrafo)
O termo "perdurou" pode ser substituído, sem prejuízo de sentido, por:
Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14a Região, compete às Turmas processar e julgar
Nos termos da Lei no 14.133/2021, os bens cujos os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio de especificações usuais de mercado, é denominado bem
Segundo a Constituição Federal, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público
A Lei no 14.133/2021 traz expressamente em seu texto os princípios a serem observados nas licitações públicas.
O princípio que implica na vedação à concentração de atribuições em um único sujeito e a exigência do fracionamento do exercício de funções mais suscetíveis a riscos entre uma multiplicidade de agentes públicos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação denomina-se
A categorização apresentada pela doutrina quanto aos tipos de decisão no âmbito das organizações, diferenciando as denominadas “programadas” daquelas ditas “não programadas”, considera como fator de diferenciação entre ambas
Nos estudos acerca do fenômeno da liderança e do comportamento dos líderes, o modelo de análise conhecido como grid (ou grade) gerencial sustenta que o gestor orienta a ação para dois aspectos fundamentais:
