As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Dentre outros requisitos, são condições de elegibilidade ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça, ter mais de
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Quanto à formação, o ato administrativo, classifica-se em
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal se da receita gastar com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, mais de
A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que
A exigência de que o administrador público, no desempenho de suas atividades, deve atuar sempre com ética, honestidade e boa-fé, refere-se ao dever de
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92),
São formas de provimento de cargo público, dentre outras,
Dentre outros, NÃO tem legitimidade para interpor recurso administrativo
Com relação ao planejamento de contingência, tão importante na gestão da segurança física e patrimonial de uma empresa, analise as proposições:
I. Engloba, dentre outras, ações de cunho reativo após o acontecimento de determinados eventos indesejáveis, como os chamados 4-R: resposta, reassunção, recuperação e restauração.
II. É um dos programas do gerenciamento de crises, fazendo parte dele, uma vez que o planejamento de contingência é mais prático, mais concreto, tratando da administração da contingência ocorrida, como por exemplo, as diretrizes de atuação de uma equipe.
III. Engloba, dentre outras, ações de cunho preventivo, como programas de prevenção e de treinamento, visando prevenir e minimizar impactos que possam ser causados por eventos indesejados.
IV. Não deve englobar ações e procedimentos emergenciais que, por sua característica de ocorrências eminentemente repentinas e abruptas, devem integrar o plano de emergências.
V. Como regra geral, deve ser apresentado na forma escrita, em linguagem simples e clara (evitando linguagens muito técnicas), sendo permanentemente atualizado e disponível a toda a empresa.
É correto o que consta APENAS em
Considerando as medidas de segurança física e patrimonial, analise:
I. O acionamento dos órgãos de segurança pública, sempre que oportuno e cabível, é a medida mais importante quando se tratar de medidas de gestão da segurança física e patrimonial.
II. A proteção física se dá por meio de elementos, dos mais simples aos mais sofisticados, como cercas, câmeras de segurança ostensivas ou dissimuladas e alarmes com sensores de movimento, entre outros.
III. As medidas de controle de acesso propriamente ditas podem ser, dentre outras: pessoais, quando se emprega um vigilante em uma ronda, por exemplo; ou instrumentais, quando se emprega equipamentos em conjunto com elemento humano, no caso de um vigilante em uma guarita, por exemplo.
IV. A localização da edificação, seu conteúdo, o uso a que se destina e as medidas de segurança nela presentes são circunstâncias que influenciam na avaliação de riscos da edificação.
V. Quanto ao sistema de iluminação de emergência, quando se tratar de blocos autônomos, como permanecem desligados nas situações rotineiras, não são de interesse da segurança física e patrimonial, ao contrário da iluminação normal da edificação.
A correlação verdadeiro (V) e falso (F), para cada item acima, está correta em:
No interior de um tribunal, faixas no piso da entrada de elevadores, faixas sinalizando a localização e largura de corredores de circulação e portas de entrada de salas de curativos de urgência devem ser sinalizadas, segundo a Norma Regulamentadora no 26, respectivamente, nas cores