NÃO constitui exemplo, dentre outros, de ato administrativo enunciativo:
Com relação ao modus operandi dos técnicos da área de segurança, analise:
I. A operação de segurança das pessoas pode ser desencadeada de forma caracterizada, quando os agentes atuam ostensivamente, ou de forma descaracterizada, quando os agentes atuam veladamente ou descaracterizados, sem envolvimento direto nas ações.
II. Existem dois universos distintos na segurança das pessoas: o ambiente privado dos indivíduos ou grupos e o ambiente corporativo das empresas.
III. O modo de operação na segurança das pessoas varia conforme o ambiente a ser protegido, cabendo a adaptação e a atuação de acordo com cada ambiente em que se está atuando.
Está correto o que consta SOMENTE em:
Para responder às questões de números 41 e 42, considere o Decreto no
70.274/1972.
Compete ao Chefe do Cerimonial da Presidência da República, dentre outras funções,
Com relação às Classes de Fogo descritas na NR-23, é INCORRETO afirmar:
Em uma prumada de canalizações sinalizadas de acordo com a NR-26 nas cores verde, amarelo, preto e azul, deve-se evitar impactos e acondicionamento de materiais ao seu redor, pois tais canalizações conduzem, em seu interior, respectivamente,
Sobre as férias dos servidores públicos federais, é correto afirmar:
As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma
No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, é certo que,
No cumprimento estrito do princípio da legalidade, o agente público só pode agir
Nos processos administrativos, na forma preconizada pela Lei n° 9.784/1999, serão observados, entre outros, os critérios de
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa. Adquiriu cinqüenta cabeças de gado, um trator, madeira para construção de um curral e diversas ferramentas para agricultura. Consideram-se bens móveis
O núcleo de estatística e gestão estratégica, subordinado ao Presidente ou Corregedor do Tribunal, deve subsidiar o processo decisório dos magistrados conforme princípios estritamente
NÃO constitui princípio inerente ao regime jurídico dos serviços públicos:
Sobre a competência dos Municípios, é correto afirmar que poderão