De acordo com a Constituição Federal, a acumulação de um cargo remunerado de magistrado com outro cargo remunerado de professor é
Dois irmãos são membros do Ministério Público estadual desde 2006, em virtude de aprovação em concurso público para ingresso na carreira. O mais velho, no exercício da função, prestou concurso para professor efetivo de Universidade pública, em que logrou ser aprovado; o mais novo, a seu turno, recebeu convite para filiar-se a partido político cuja principal bandeira é a defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.
Consideradas as normas da Constituição da República aplicáveis ao caso, o irmão mais velho
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação é
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
No tocante à Administração Interna, os lançamentos de conclusão e preparo dos atos necessários ao cumprimento das diligências é atribuição básica, dentre as equipes de processamento integrado das serventias, da equipe
Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
Lindoval foi nomeado, no Tribunal de Justiça, Corregedor- Geral da Justiça e, sendo assim, em razão de seu cargo, visitará, em correição
Aristóteles, 75 anos, Tibério, 72 anos, Platão, 67 anos, e Mônica, 62 anos, residem no mesmo Condomínio e todos os dias realizam tarefas destinadas ao grupo de terceira idade. Gabriela, estudante de Direito e moradora do mesmo Condomínio, analisando a idade dos integrantes do grupo e interpretando o disposto no Decreto no 2.479/79, que aprova o regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, descobriu que cargo em comissão não poderá ser ocupado por
A alternativa que preenche corretamente a lacuna 
, dentro do contexto, é
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde prevê que “É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência, garantindo-lhe
As embalagens utilizadas para a esterilização dos materiais hospitalares devem ser compatíveis com os métodos de esterilização, que constam, respectivamente, em
Na esterilização dos produtos para a saúde, a identificação e diferenciação dos que foram processados e daqueles que ainda não foram, é feita pelo indicador externo de exposição
O preparo e a administração de medicamentos requerem alguns cuidados do profissional de enfermagem, que podem variar de acordo com a via de administração. Recomenda-se, dentre outros cuidados, que na via
De acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2010, a primeira escolha para o tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) na maioria dos pacientes é
Atenção: As questões de números 1 a 5 baseiam-se nos Textos I e II, a seguir. 
Os casebres de açafrão e de ocre nos verdes da Favela, sob o sol cabralino, são fatos estéticos.
A afirmativa acima está corretamente redigida com outras palavras, mantendo-se em linhas gerais o sentido original, em:
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