Q241774 - FCC - 2012 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

a) provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
b) o fato não constituir infração penal.
c) demonstrada causa de exclusão do crime.
d) provada a inexistência do fato.
e) não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação

Direito Processual Penal