Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimento. Nesta hipótese, Ricardo
Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, não tem como extinguir a punibilidade
Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá
De acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros. Na sua composição, quatro de seus sete membros serão nomeados mediante eleição pelo voto secreto, sendo
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça será composto, dentre outros membros, por um
Luísa, candidata a uma vaga de concurso público, em seu
exame oral, foi questionada pelos examinadores acerca
da classificação dos órgãos públicos, especificamente
quanto à posição estatal, devendo exemplificar os órgãos
públicos superiores. Luísa forneceu cinco exemplos de
órgãos públicos superiores, equivocando-se acerca de um
deles, qual seja,
Francisco é servidor de sociedade de economia mista,
prestadora de serviço público. Em determinada data,
Francisco, no exercício de sua função, intencionalmente,
causou danos a particulares. Nesse caso, a responsabilidade
da sociedade de economia mista pelos danos ocasionados
é
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei no
8.429/1992)
trata da importância da apresentação da declaração de
bens e valores pertencentes ao patrimônio privado do
agente público. De acordo com a referida lei, trata-se de
condição para
Disponibilizar seus serviços profissionais à comunidade
em casos de emergência, epidemia e catástrofe, sem
pleitear vantagens pessoais.
No Código de Ética dos profissionais de enfermagem,
essa descrição consta em um dos itens referente
O estudo urodinâmico é indicado para o diagnóstico de
Considere as descrições abaixo observadas em um estabelecimento
de saúde:
I.O recipiente para acondicionamento dos perfurocortantes
é mantido em suporte exclusivo e em altura
que permita a visualização da abertura para descarte.
II.Os colchões e travesseiros apresentam reentrâncias
e sulcos, interferindo na integridade dos
revestimentos.
III.Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros
superiores só iniciam suas atividades após
avaliação médica obrigatória com emissão de documento
de liberação para o trabalho.
A descrição que está de acordo com o estabelecido pela
NR 32, encontra-se APENAS em
A Simples Triagem e Rápido Tratamento - START é um
protocolo de triagem utilizado no atendimento aos acidentes
com múltiplas vítimas. A cor verde define a prioridade
A rede Cegonha, instituída pela Portaria GM/MS no 1.459/11,
inclui, entre exames a serem feitos no pré-natal, os testes
rápidos para os seguintes exames:
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer - INCA, a prevenção do câncer de boca inclui, entre outras ações,
Para evitar a lipodistrofia no paciente diabético insulinodependente
é necessário
