Na estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região existem as comissões de Regimento Interno, Jurisprudência, Informática e de Planejamento Estratégico denominadas
Convenção coletiva de trabalho autorizou a redução da jornada de trabalho dos empregados que assim concordassem, bem como a correspondente redução salarial, disciplinou a compensação de horários e fixou a variação do salário mínimo como índice de correção monetária dos salários dos empregados. A convenção coletiva compatibiliza-se, em tese, com a Constituição Federal apenas no que tange à
Servidor público aposentado no cargo público de engenheiro estadual está em vias de ser nomeado para o exercício de cargo público em comissão, privativo de engenheiro, declarado por lei de livre nomeação e exoneração. Nessa situação, à luz da Constituição Federal, o servidor
Marlon, chefe de determinada repartição pública, ao aplicar penalidade ao servidor Milton, equivocou-se, e aplicou pena de advertência, ao invés da pena de suspensão. No caso narrado, há
O Ministério Público ingressou com ação contra diversas
empresas, dentre elas, uma empresa pública municipal
prestadora de atividade econômica, pleiteando reparação
por suposto dano gerado ao patrimônio público. No que
concerne ao prazo para defesa da empresa pública, bem
como ao tema da penhora de bens, vigora o prazo
Há um diamante dentro de uma das três caixas fechadas e de cores diferentes (azul, branca, cinza). A etiqueta da caixa azul diz “o diamante não está aqui”, a da caixa branca diz “o diamante não está na caixa cinza”, e a da caixa cinza diz “o diamante está aqui”. Se apenas uma das etiquetas diz a verdade, então, a caixa em que está o diamante e a caixa com a etiqueta que diz a verdade são, respectivamente,
O estacionamento de um hospital cobra o valor fixo de R$ 5,00 por até duas horas de permanência do veículo, e 2 centavos por minuto que passar das duas primeiras horas de permanência. Um veículo que permanece das 9h28 de um dia até as 15h08 do dia seguinte terá que pagar ao estacionamento
Considere as seguintes condutas:
I.recusar fé a documentos públicos.
II.opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
III.revelar segredo do qual se apropriou em razão do cargo.
Nos termos da Lei nº 8.112/90, é passível de advertência o mencionado em
Os navegadores geralmente oferecem opções de configuração que podem afetar a forma de acesso aos sites, a segurança e a privacidade durante a navegação e permitir o gerenciamento de extensões. Para entrar na área que permite a modificação das configurações das versões mais recentes do navegador
O planejamento estratégico é uma metodologia de planejamento gerencial de longo prazo, cuja principal funcionalidade é estabelecer a direção a ser seguida pela organização e contempla
De acordo com a normatização do Conselho Nacional de
Justiça, o planejamento estratégico no âmbito dos Tribunais
Regionais Federais
Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,
NÃO se encontra arrolado como fundamental pela Constituição Federal o Direito:
Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:
O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado Federal compete ao
