Sobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que o
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente habeas corpus
Um comerciante contraiu empréstimos nos valores de R$ 60.000,00 e R$ 70.000,00 sujeitos a uma mesma taxa de juros no sistema de capitalização simples, o primeiro vencendo daqui a 4 meses e o segundo, daqui a 8 meses. Resolvendo quitá-los, descobriu que eles equivaliam hoje a valores iguais, com as mesmas condições do empréstimo. A taxa mensal, nesse caso, era de
Em uma determinada fazenda, a criação de pirarucu (Arapaima gigas) mostrou que o tamanho desses animais segue uma distribuição como mostrada a seguir:
O proprietário quer dividir os animais em 4 (quatro) categorias de modo que
- os 10% menos pesados pertençam à classe D;
- os 40% seguintes pertençam à classe C;
- os 30% seguintes pertençam à classe B;
- os 20% restantes pertençam à classe A.
Diante das informações, pode-se afirmar que os tamanhos dos indivíduos pertencentes à classe C estão situados no intervalo de
A companhia Marajó S/A apresentou os seguintes elementos patrimoniais e de resultados referentes a sua operacionalização no ano de 2021:
De posse dos saldos desses elementos patrimoniais e de resultados, pode-se dizer que, após a apuração de resultados e antes das destinações do lucro, o patrimônio líquido da companhia Marajó S/A apresentou um saldo, em reais, de
Em dezembro de 2021, o Governo do Estado do Pará publicou uma lei para prevenir a epidemia do Covid-19 nos clubes paraenses de futebol. Esta determina que os clubes precisarão, até 31 de maio de 2022, fazer testes de COVID-19 em todos os seus jogadores antes dos treinos e dos jogos oficiais e emitir certificados liberando os jogadores aptos, isto é, com resultados negativos nos testes. O Estado possui 12 times que disputam a Série A do Campeonato Paraense, e cada time tem cerca de 40 jogadores em seu plantel. A diretoria do Clube Real Maniçoba de Futebol informou que os testes e as certificações estavam previstos para os meses de janeiro a março de 2022 e representariam custo de R$ 1.200,00 por atleta.
Para o cumprimento da legislação, o Governo do Estado tem feito campanhas educativas com todos os clubes e advertido que os inadimplentes com essa determinação serão penalizados com multa de R$ 12.000,00 por atleta, devendo ser pagas até o quinto dia útil do mês subsequente a sua emissão, correndo o risco ainda de ser excluído do campeonato.
Quanto à obrigatoriedade de constituição das provisões e de acordo com a legislação vigente, o contador do Clube Real Maniçoba de Futebol deverá constituir, em 31/12/2021, uma provisão de
A Cia. Noite S.A. é cliente da Cia. Tarde S.A., da qual compra equipamentos industriais de grande porte para uso nas suas atividades operacionais. A Cia. Tarde adquire para revender esses equipamentos da Cia. Manhã S.A., que produz cada unidade no tempo médio de 380 dias. A Cia. Tarde, cliente fiel da Cia. Manhã, tem prazo médio de pagamento de sua fornecedora de 380 dias, pois leva tempo igual para realizar a venda desses equipamentos. Considerando-se essas informações, a classificação dos equipamentos industriais nas Cias. Noite, Manhã e Tarde são, respectivamente,
Considere as seguintes informações da Demonstração dos Fluxos de Caixa da Cia. Popular S.A. referente ao ano de 2020:
- a Cia. teve seu Capital Social aumentado em R$ 48.000,00, totalmente integralizado em dinheiro;
- a Cia. apresentou um saldo líquido de caixa de R$ 300.000,00 referente às suas atividades operacionais;
- a Cia. verificou que seu Disponível aumentou em R$ 112.000,00 em relação ao ano anterior.
Com base apenas nas informações disponíveis, no registro do fluxo de caixa das atividades de investimento deve constar
A Comercial Eletrônica Ltda. é uma empresa do comércio varejista de eletrônicos. Entre as principais mercadorias que comercializa está o componente A, que é controlado pela empresa utilizando o inventário permanente de estoques, método PEPS. As informações da referida mercadoria no mês de dezembro de 2021 eram:
- em 01/12, saldo em estoque de 10 componentes, registrado pelo valor de R$ 2.400,00;
- em 08/12, aquisição de um lote de 10 dos mesmos componentes em estoque, pelo valor global na nota fiscal de R$ 2.750,00, já incluídas as incidências de IPI a 10% e ICMS, alíquota especial, de 15%;
- em 22/12, venda de 14 componentes pelo valor global da nota fiscal de R$ 5.100,00, com incidência de ICMS à alíquota de 18%.
Com base nas informações dadas, o valor de custo das mercadorias vendidas e o estoque final, pelo método PEPS, são, respectivamente,
O art. 3º do Código Tributário Nacional conceitua tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Com base no entendimento da jurisprudência nacional acerca do assunto, é INCORRETO afirmar que
Um capital de R$50.000,00 é investido a uma taxa de juros compostos de 25% ao ano. Ao mesmo tempo, um segundo investimento é iniciado com capital de R$10.000,00 a uma taxa de juros de 28% ao ano. Acerca da evolução dos dois investimentos, é correto afirmar que o montante acumulado no segundo investimento ultrapassará o montante do primeiro investimento após a quantidade de anos que é dada pela expressão
Sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal
Uma determinada empresa X adquire da empresa Y estabelecimento comercial e continua a respectiva exploração, sob outra razão social. Neste caso, pode-se afirmar que a empresa X responde pelos tributos, relativos ao estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato,
Uma “caixinha” de uma firma empresta a juros simples. Paulo emprestou R$ 2.000,00, tendo que devolver, após o período de um ano, o montante de R$ 3.920,00. Maria tomou R$ 1.500,00 de empréstimo na mesma “caixinha”, com a mesma taxa de juros mensais, pelo período de um ano e meio, tendo que devolver ao final desse prazo o montante de
